A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Marcelino, Eliel Vieira
Orientador
Silva Junior, Aldo Nunes da
Coorientador
Resumo
Os crimes contra a dignidade sexual, na sua maioria, são cometidos de forma obscura, dificultando desta forma, a produção de provas de acordo com o depoimento da vítima, o qual tem papel essencial para o processo. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral verificar se a palavra da vítima, por si só, é suficiente para ensejar em condenação nos processos de crimes contra a dignidade sexual. Analisar os aspectos gerais sobre a dignidade sexual e o crime de estupro, bem como, identificar as provas utilizadas no processo penal. A natureza da pesquisa é qualitativa com o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa é bibliográfica com base em doutrinas, artigos, legislações, sites. Desta forma as primeiras considerações versam sobre os aspectos gerais referentes a dignidade sexual e o crime de estupro, discorrendo sobre o conceito de cada um, bem como a evolução legislativa do crime de estupro. Em seguida, são analisadas as provas no processo penal, princípios probatórios e os meios de prova cabíveis para a condenação do acusado. Adiante, é feita uma análise da valoração da palavra da vítima no crime de estupro, bem como verificar se a palavra da vítima pode ser considerada a principal prova para a condenação do acusado. Logo, conclui-se, que a palavra da vítima deve ser vista como a principal prova do crime e não a única capaz de alicerçar a condenação do acusado, sendo que, quando não se tem o mínimo de elementos probatórios e o depoimento da vítima é incompatível com os elementos coletados no processo, nesse caso, a absolvição do acusado é a decisão correta a ser tomada.
Palavras-chave
Estupro, Palavra da vítima, Valoração da palavra da vítima, Provas no processo penal