Nulidades no procedimento do júri
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Data
2009
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Carolina Cesa de Melo de
Orientador
Marques, Maria Lúcia Pacheco Ferreira
Coorientador
Resumo
Pesquisa cujo tema central é o Tribunal do Júri, visa mostrar o surgimento e desenvolvimento do instituto, o procedimento no direito pátrio e as efetivas perdas que o réu poderá vir a sofrer ante sua instauração. O presente estudo monográfico utilizou o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Os capítulos de conteúdo se dividem de forma que o primeiro transmite uma noção básica do instituto, desde o seu surgimento até os dias atuais, bem como do funcionamento do Júri Popular em outros países. O segundo, amplamente voltado ao esclarecimento do funcionamento do Júri no Brasil, considerando as recentes alterações sofridas pela legislação. Por fim, o terceiro pontua as causas de nulidade do procedimento, a influência da mídia na formação da opinião dos jurados e a apresentação de alguns casos causadores de comoção social. Assim, a pesquisa resultou no convencimento de que os fatores externos ao julgamento, como é o caso da mídia, são capazes de influenciar no livre convencimento dos jurados, fazendo com que, antes mesmo do início da sessão o réu já esteja condenado.
Palavras-chave
Brasil. Lei n. 11.689, de 9 de junho de 2008, Tribunais do júri, Nulidade (Direito)