Os reflexos da teoria da dissonância cognitiva na imparcialidade do juiz no Processo Penal
Nenhuma Miniatura disponível
Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Peruchi, Gabriel Costa
Orientador
Sant'Ana, Renan Cioff de
Coorientador
Resumo
The present study is a critical analysis tool on the current situation of our criminal process, inviting a critical analysis of the time and knowledge of the process processes that call the ancient Roman civilization, an end to serve as a comparative method on the accusatory and inquisitorial system. It is the account of the first chapter. As regards criminal proceedings, their powers and context are essential for the exercise of their criminal policies, their powers and means of preservation, as well as for their importance in maintaining an effective and democratic matrix. In the third chapter, exposed the ills of the model that use the elements of social psychology, more are detached from the theory of cognitive dissociation, demonstrating through articles and experiences that determine the effectiveness of the judgment in the current procedural model may compromise or even the principle of objective impartiality and the consequent right to be tried by an impartial tribunal. In the final chapters, through a series of actions aimed at at least its execution, through legislative acts (PL 8045/2010), giving a brief summary of the changes that are necessary for the new action. in fact, it would help to make the Brazilian criminal procedure more adequate with a constitutional status of the Democratic State of Law that governs us.
O presente estudo propõe possibilitar uma reflexão crítica do leitor em relação à situação atual do nosso Processo Penal, convidando-o a retroagir no tempo e tomar conhecimento dos modelos processuais penais que marcaram a antiga civilização romana, a fim de servir como método comparativo acerca dos sistemas acusatório e inquisitório. É o relato do primeiro capítulo. Na segunda parte, desenvolvemos brevemente o conceito da imparcialidade e em que contexto ela essencialmente se circunscreve no processo penal, quais suas circunstâncias e meio de preservá-la, atentando ainda para a sua importância na manutenção de uma matriz efetivamente acusatória e democrática. No terceiro capítulo, expomos as mazelas do modelo atuais utilizando elementos da psicologia social, mais precisamente através da teoria da dissonância cognitiva, demonstrando através de artigos e experimentos que determinados atos do juiz no modelo processual vigente podem comprometer ou até fulminar o princípio da imparcialidade objetiva e o consequente direito de ser julgado por um tribunal imparcial. Nos capítulos finais, procuramos elaborar uma série de medidas que visam ao menos reduzir estes danos, através de atos legislativos (PL 8045/2010), fazendo uma breve síntese das mudanças que a proposta do novo Código de Processo Penal implicaria na fase preliminar e como de fato ela ajudaria a tornar o processo penal brasileiro mais compatível com a égide constitucional do Estado Democrático de Direito que nos rege.
O presente estudo propõe possibilitar uma reflexão crítica do leitor em relação à situação atual do nosso Processo Penal, convidando-o a retroagir no tempo e tomar conhecimento dos modelos processuais penais que marcaram a antiga civilização romana, a fim de servir como método comparativo acerca dos sistemas acusatório e inquisitório. É o relato do primeiro capítulo. Na segunda parte, desenvolvemos brevemente o conceito da imparcialidade e em que contexto ela essencialmente se circunscreve no processo penal, quais suas circunstâncias e meio de preservá-la, atentando ainda para a sua importância na manutenção de uma matriz efetivamente acusatória e democrática. No terceiro capítulo, expomos as mazelas do modelo atuais utilizando elementos da psicologia social, mais precisamente através da teoria da dissonância cognitiva, demonstrando através de artigos e experimentos que determinados atos do juiz no modelo processual vigente podem comprometer ou até fulminar o princípio da imparcialidade objetiva e o consequente direito de ser julgado por um tribunal imparcial. Nos capítulos finais, procuramos elaborar uma série de medidas que visam ao menos reduzir estes danos, através de atos legislativos (PL 8045/2010), fazendo uma breve síntese das mudanças que a proposta do novo Código de Processo Penal implicaria na fase preliminar e como de fato ela ajudaria a tornar o processo penal brasileiro mais compatível com a égide constitucional do Estado Democrático de Direito que nos rege.
Palavras-chave
Imparcialidade, Processo penal, Teoria da dissonância cognitiva, Investigação preliminar