Aspectos destacados do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol
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Data
2017
Tipo de documento
Monografia
TĆtulo da Revista
ISSN da Revista
TĆtulo de Volume
Ćrea do conhecimento
CiĆŖncias Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Elias, Manuela Dondossola
Orientador
Marcon, Guilherme MaciƩski
Coorientador
Resumo
The interest in approaching the subject of the present work of graduation came from the union of the passion for football, with the doubts it had and for being a subject little discussed in the environment in which I live. The objective of this monographic work is to analyze and understand the peculiarities related to the work contract of the professional soccer player. For that, it was necessary to know the history of football since its emergence in Brazil and in the world, as well as the Brazilian legislative sporting history in all three periods that have had so far. We analyze the way of forming the special contract of sports work, starting to analyze the subjects of this contract, the terms, form and particularities that make up this contract, such as concentration, additional night, animals and other peculiarities. We also analyze the application of the Consolidation of Labor Laws, since when Law n. 9.615 / 98, the provisions of the CLT will be applied, following this, it was also exposed the divergences that we find concerning the work contract of the athlete, as well as our position regarding the differences presented.
O interesse por abordar o assunto do presente trabalho de conclusĆ£o de curso surgiu da uniĆ£o da paixĆ£o pelo futebol, com as dĆŗvidas que possuĆa e por ser um tema pouco discutido no meio em que convivo. O objetivo deste trabalho monogrĆ”fico Ć© analisar e compreender as peculiaridades referentes ao contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Para isso, foi necessĆ”rio conhecer a histĆ³ria do futebol desde seu surgimento no Brasil e no mundo, bem como o histĆ³rico legislativo desportivo brasileiro em todos os trĆŖs perĆodos que tiveram atĆ© o momento. Analisamos o modo de formaĆ§Ć£o do contrato especial de trabalho desportivo, passando a analisar os sujeitos deste contrato, os prazos, a forma e as particularidades que compƵem este contrato, como a concentraĆ§Ć£o, adicional noturno, bichos e entre outras peculiaridades. Analisamos tambĆ©m a aplicaĆ§Ć£o da ConsolidaĆ§Ć£o das Leis do Trabalho, pois quando a Lei n. 9.615/98 for omissa, serĆ” aplicado o disposto na CLT, seguindo isso, tambĆ©m foi exposto algumas divergĆŖncias que encontramos referente o contrato de trabalho do atleta, bem como a nossa posiĆ§Ć£o referente Ć s divergĆŖncias apresentadas.
O interesse por abordar o assunto do presente trabalho de conclusĆ£o de curso surgiu da uniĆ£o da paixĆ£o pelo futebol, com as dĆŗvidas que possuĆa e por ser um tema pouco discutido no meio em que convivo. O objetivo deste trabalho monogrĆ”fico Ć© analisar e compreender as peculiaridades referentes ao contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Para isso, foi necessĆ”rio conhecer a histĆ³ria do futebol desde seu surgimento no Brasil e no mundo, bem como o histĆ³rico legislativo desportivo brasileiro em todos os trĆŖs perĆodos que tiveram atĆ© o momento. Analisamos o modo de formaĆ§Ć£o do contrato especial de trabalho desportivo, passando a analisar os sujeitos deste contrato, os prazos, a forma e as particularidades que compƵem este contrato, como a concentraĆ§Ć£o, adicional noturno, bichos e entre outras peculiaridades. Analisamos tambĆ©m a aplicaĆ§Ć£o da ConsolidaĆ§Ć£o das Leis do Trabalho, pois quando a Lei n. 9.615/98 for omissa, serĆ” aplicado o disposto na CLT, seguindo isso, tambĆ©m foi exposto algumas divergĆŖncias que encontramos referente o contrato de trabalho do atleta, bem como a nossa posiĆ§Ć£o referente Ć s divergĆŖncias apresentadas.
Palavras-chave
Contrato especial de trabalho desportivo, Atleta, Lei n. 9.615/98, ConsolidaĆ§Ć£o das Leis do Trabalho, Clube, Futebol