Trabalho infantil no Brasil: consequência e ações para erradicação
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Souza, Welita Farias
Orientador
Marcon, Guilherme Macieski
Coorientador
Resumo
This monograph seeks to address child labor in Brazil and its esthetic and legislative considerations on the subject. The general objective is to seek support for child labor in Brazil and its attributions in legislation in order to demonstrate to the operator the right to apply in legislation CF and CLT. Specific objective and to show the consequences of child labor and its forms of eradications, such as executive, legislative and judicial power programs. In this way, the work will be based on documentary research and a bibliographic review. It is concluded that in Brazil the specific work is done in the three power, in order to achieve eradication of this national and international problem, but that in the national territory does not have many reflexes, especially in times of crises and cuts of government assistance programs.
A presente monografia busca tratar sobre o trabalho infantil no Brasil e suas considerações históricas e legislativas sobre o tema. O objetivo geral tende buscar respaldo sobre o trabalho infantil no Brasil e suas atribuições na legislação a fim de demonstrar ao operador do direito a aplicação na legislação da CF e na CLT. O objetivo específico é exibir as consequências do trabalho infantil e suas formas de erradicação, como os programas do poder executivo, legislativo e judiciário. Dessa forma, o trabalho vai se pautar em pesquisa documental e uma revisão bibliográfica. Conclui-se que no Brasil o trabalho específico se faz nos três poderes, de forma a alcançar a erradicação deste problema nacional e internacional, mas que em território nacional não possui muitos reflexos, principalmente em tempos de crises e cortes de programas de assistência do governo.
A presente monografia busca tratar sobre o trabalho infantil no Brasil e suas considerações históricas e legislativas sobre o tema. O objetivo geral tende buscar respaldo sobre o trabalho infantil no Brasil e suas atribuições na legislação a fim de demonstrar ao operador do direito a aplicação na legislação da CF e na CLT. O objetivo específico é exibir as consequências do trabalho infantil e suas formas de erradicação, como os programas do poder executivo, legislativo e judiciário. Dessa forma, o trabalho vai se pautar em pesquisa documental e uma revisão bibliográfica. Conclui-se que no Brasil o trabalho específico se faz nos três poderes, de forma a alcançar a erradicação deste problema nacional e internacional, mas que em território nacional não possui muitos reflexos, principalmente em tempos de crises e cortes de programas de assistência do governo.
Palavras-chave
Erradicação, Trabalho infantil, Consequências