Violência obstétrica: uma violação dos direitos fundamentais da mulher
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Matias, Tainá Silveira
Orientador
Mattos, Fábio
Coorientador
Resumo
Fundamental rights embrace a series of rights defined by a nation as essential for its citizens to have a dignified life. All people, men and women must be guaranteed the same rights, while the State must act continuously to make them happen. What happens is that many forms of disrespect for human rights are still seen in today's societies, with emphasis on obstetric violence, a form of violence that affects only women and takes place in a moment of fragility, the birth of children. This study was developed with the aim of verifying whether obstetric violence is a form of disrespect for the human and fundamental rights of pregnant women in Brazil. A literature review was carried out based on national and international data, as a way of understanding the theme from a broader perspective, not only taking into account the Brazilian scenario. It was found that obstetric violence is extremely common, despite efforts to humanize childbirth as a right for all women. Conducts such as name calling, physical and verbal aggressions, procedures that were not authorized by pregnant women, often explained to them, are often invasive and may have long-term consequences or cannot be eliminated. These conducts are not only disrespectful, but extremely offensive to the human and fundamental rights of pregnant women, characterized as a double violation, as they affect the rights of pregnant women, at the same time that they are configured as gender violence, as they occur only against women .
Direitos fundamentais encampam uma série de direitos definidos por uma nação como sendo essenciais para que seus cidadãos possam ter uma vida digna. Todas as pessoas, homens e mulheres devem ter a garantia dos mesmos direitos, enquanto o Estado deve atuar continuamente para que se concretizem. O que ocorre é que muitas formas de desrespeito aos direitos humanos ainda são vistas nas sociedades atuais, dando-se ênfase à violência obstétrica, uma forma de violência que atinge apenas mulheres e se dá em um momento de fragilidade, o nascimento dos filhos. O presente estudo foi desenvolvido com o intuito de verificar se a violência obstétrica trata-se de uma forma de desrespeito aos direitos humanos e fundamentais das mulheres gestantes no Brasil. Procedeu-se de uma revisão de literatura apoiada em dados nacionais e internacionais, como forma de compreender o tema sob uma perspectiva mais ampla, não apenas levando em consideração o cenário brasileiro. Verificou-se que que a violência obstétrica é extremamente comum, apesar dos esforços visando a humanização do parto como um direito de todas as mulheres. São comuns condutas como xingamentos, agressões físicas e verbais, realização de procedimentos que não foram autorizados pelas gestantes, muitas vezes sequer explicados para elas, procedimentos esses que são invasivos e podem deixar sequelas de longa duração ou que não podem ser eliminadas. Essas condutas não apenas são desrespeitosas, como extremamente ofensivas aos direitos humanos e fundamentais das gestantes, caracterizando-se como uma dupla violação, pois atingem os direitos das gestantes, ao mesmo tempo em que se configuram como violência de gênero, pois ocorrem somente contra mulheres.
Direitos fundamentais encampam uma série de direitos definidos por uma nação como sendo essenciais para que seus cidadãos possam ter uma vida digna. Todas as pessoas, homens e mulheres devem ter a garantia dos mesmos direitos, enquanto o Estado deve atuar continuamente para que se concretizem. O que ocorre é que muitas formas de desrespeito aos direitos humanos ainda são vistas nas sociedades atuais, dando-se ênfase à violência obstétrica, uma forma de violência que atinge apenas mulheres e se dá em um momento de fragilidade, o nascimento dos filhos. O presente estudo foi desenvolvido com o intuito de verificar se a violência obstétrica trata-se de uma forma de desrespeito aos direitos humanos e fundamentais das mulheres gestantes no Brasil. Procedeu-se de uma revisão de literatura apoiada em dados nacionais e internacionais, como forma de compreender o tema sob uma perspectiva mais ampla, não apenas levando em consideração o cenário brasileiro. Verificou-se que que a violência obstétrica é extremamente comum, apesar dos esforços visando a humanização do parto como um direito de todas as mulheres. São comuns condutas como xingamentos, agressões físicas e verbais, realização de procedimentos que não foram autorizados pelas gestantes, muitas vezes sequer explicados para elas, procedimentos esses que são invasivos e podem deixar sequelas de longa duração ou que não podem ser eliminadas. Essas condutas não apenas são desrespeitosas, como extremamente ofensivas aos direitos humanos e fundamentais das gestantes, caracterizando-se como uma dupla violação, pois atingem os direitos das gestantes, ao mesmo tempo em que se configuram como violência de gênero, pois ocorrem somente contra mulheres.
Palavras-chave
Violência obstétrica, Direitos humanos, Direitos fundamentais