A aquisição da propriedade imóvel através da usucapião extrajudicial
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Schardosim, Rosana Magnus Borba
Orientador
Hassan, Nádila da Silva
Coorientador
Resumo
Este Trabalho de Conclusão de Curso é conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com foco no tema: a aquisição da propriedade imóvel através da usucapião extrajudicial. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: Quais os requisitos necessários para a usucapião extrajudicial e como se dá o procedimento desta via cartório? O objetivo geral da pesquisa é analisar os requisitos necessários para a usucapião extrajudicial e o procedimento via cartório. Como objetivos específicos pauta-se em conceituar posse e propriedade; descrever os aspectos gerais da propriedade; descrever os aspectos gerais da usucapião; e analisar sobre a usucapião extrajudicial e seu procedimento. A presente pesquisa apresentou um breve conceito de posse e propriedade, bem como a estrutura e os poderes da propriedade. Também possibilitou verificar que houve uma necessidade em desjudicializar o Poder Judiciário, possibilitando vários procedimentos de forma extrajudicial, como a usucapião, objeto principal do presente trabalho. Por fim, se buscou analisar todas as etapas do procedimento administrativo no cartório, procurando compreender o procedimento extrajudicial e seus requisitos.
Palavras-chave
Posse, Propriedade, Usucapião