Drones: regulamentações e os impactos na segurança pública

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Data

2018

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

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Título de Volume

Área do conhecimento

Engenharias

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Rezende, Rodrigo Montezel Corrêa de

Orientador

Meneguel, Patrícia da Silva

Coorientador

Garcia, Cléo Marcus

Resumo

The central point of this work is to observe what are the impacts that this formidable aircraft, popularly known as drone, is causing in aeronautical regulations and Public Safety in Brazil. Thus, the work initially transcends the register of subjects related to the historical development of the drones and presents: the general conception, terminology, classification, typology and the basic definitions about the drones. In addition, in the sphere of aeronautical regula-tions, an analysis is made of the main regulations governing recreational and non-recreational drones. In addition to this, the impacts of aeronautical regulations related to security are identified, as well as revealing the need for the use of drones by Public Security Organs in face of the reality of crime in Brazil. Thus, the methodology for carrying out this work was: explora-tory; document collection procedure; qualitative-quantitative approach; materials used: laws, regulations, specialized journalism and statistical data; deductive method; and analysis of data by means of investigation into the facts. Finally, the work concludes and reveals results such as: the dizzying technological evolution of the drones throughout their history; the good reasoning of national regulations in a broad aspect, and in particular the issues related to control actions, operational aeronautical safety and National Public Safety; the factual delay of the main aeronautical regulations in its publications; evidence of the fallibility of surveillance actions on drones; and the interest and necessity in the use of the drones by the Organs of Public Security against the advances of the criminality in Brazil. Keywords: Drones. Regulations. Public Security.
O ponto central deste trabalho está em observar quais são os impactos que esta formidável aeronave, conhecida popularmente como drone, está causando nas regulamentações aeronáuticas e na Segurança Pública no Brasil. Sendo assim, o trabalho transcende, inicialmente, no registro de assuntos atrelados ao desenvolvimento histórico dos drones e apresentar: a conceituação geral, terminologia, classificação, tipologia e as definições básicas sobre os drones. Além disso, na esfera das regulamentações aeronáuticas, realiza-se uma análise sobre os principais regulamentos que regem os drones recreativos e não recreativos. Somado a isso, identifica-se os impactos das regulamentações aeronáuticas relativos à segurança, além de revelar a necessidade do uso dos drones pelos Órgãos de Segurança Pública frente à realidade da criminalidade no Brasil. Sendo assim, a metodologia para realização deste trabalho fora: exploratória; procedimento de coleta de dados documental; abordagem quali-quantitativa; materiais utilizados: leis, regulamentos, matérias jornalísticas especializadas e dados estatísticos; método dedutivo; e análise de dados por meio de investigação aos fatos. Por fim, o trabalho conclui e revela resultados como: a vertiginosa evolução tecnológica dos drones ao longo de sua história; a boa fundamentação dos regulamentos nacionais em amplo aspecto e em especial às questões relativas às ações de controle, segurança aeronáutica operacional e Segurança Pública Nacional; o factual atraso dos principais regulamentos aeronáuticos em suas publicações; a evidência da falibilidade das ações de fiscalização sobre os drones; e o interesse e a necessidade na utilização dos drones pelos Órgãos de Segurança Pública frente aos avanços da criminalidade no Brasil. Palavras-chave: Drones. Regulamentações. Segurança Pública.

Palavras-chave

Drones, Regulamentações, Segurança pública

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