Licença maternidade e escala amamentação para tripulantes de companhias aéreas de aviação regular no Brasil de acordo com a legislação atual
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Data
2016
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Engenharias
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Knevitz, Kitty Trisch
Orientador
Oliveira, Alessandra de
Coorientador
Resumo
This research analyzes the maternity leave and breastfeeding schedule currently on the Brazilian’s aviation legislation according to the health recommendations, checking the adequacy of the breastfeeding period of the regulation of 02 years or more; brings the benefits of breastfeeding and the possible consequences of weaning. It is based on an exploratory research, documental and bibliographic procedure of data collect using scientific articles and books, as well as laws and decrees. The approach was qualitative and the data analysis was made by content analysis, where documents were selected, analyzed and interpreted. It was verified that there is a dearth of literature on maternity leave and breastfeeding routine for Brazilian aeronauts. It was discovered innumerous benefits of breastfeeding, defended by health agencies and various authors and also the onerous consequences of early weaning and the maternal deprivation of returning to work. Lastly, it was found inadequacy compared with the practiced by the regulation that consists of 180 days of maternity leave after the birth of the child, plus 180 days of different schedule totaling 01 year; but the minimum recommended by health agencies is 02 years of breastfeeding.
Esta pesquisa analisa a atual legislação aeronáutica brasileira sobre a licença maternidade e escala amamentação de acordo com as recomendações da saúde, verificando a adequabilidade das leis quanto ao período de aleitamento materno de 02 anos ou mais, bem como traz os benefícios da amamentação e as possíveis consequências do desmame. É baseada numa pesquisa exploratória, de procedimento documental e bibliográfico para coleta dos dados, utilizando artigos científicos e livros, além de leis e decretos. A abordagem foi qualitativa e a análise de dados deu-se por meio da análise de conteúdo, onde os documentos foram selecionados analisados e interpretados. Foi verificado que há pouca bibliografia disponível sobre licença maternidade e escala de amamentação para aeronautas brasileiras. Encontraram-se inúmeros benefícios do aleitamento materno, defendidos pelos órgãos da saúde e diversos autores, e também as consequências onerosas do desmame precoce e da privação materna pelo retorno ao trabalho. Por fim, constatou-se inadequabilidade entre o praticado pela legislação, sendo 180 dias de licença maternidade após o nascimento da criança mais 180 dias de escala diferenciada; totalizando 01 ano, e o recomendado mínimo pelos órgãos da saúde de 02 anos de aleitamento materno.
Esta pesquisa analisa a atual legislação aeronáutica brasileira sobre a licença maternidade e escala amamentação de acordo com as recomendações da saúde, verificando a adequabilidade das leis quanto ao período de aleitamento materno de 02 anos ou mais, bem como traz os benefícios da amamentação e as possíveis consequências do desmame. É baseada numa pesquisa exploratória, de procedimento documental e bibliográfico para coleta dos dados, utilizando artigos científicos e livros, além de leis e decretos. A abordagem foi qualitativa e a análise de dados deu-se por meio da análise de conteúdo, onde os documentos foram selecionados analisados e interpretados. Foi verificado que há pouca bibliografia disponível sobre licença maternidade e escala de amamentação para aeronautas brasileiras. Encontraram-se inúmeros benefícios do aleitamento materno, defendidos pelos órgãos da saúde e diversos autores, e também as consequências onerosas do desmame precoce e da privação materna pelo retorno ao trabalho. Por fim, constatou-se inadequabilidade entre o praticado pela legislação, sendo 180 dias de licença maternidade após o nascimento da criança mais 180 dias de escala diferenciada; totalizando 01 ano, e o recomendado mínimo pelos órgãos da saúde de 02 anos de aleitamento materno.
Palavras-chave
Aeronauta, Licença, Maternidade, Escala, Amamentação