Pensão alimentícia durante a pandemia da covid- 19
| dc.contributor.advisor | Ricardo, Laura | |
| dc.contributor.author | Silva, Angélica | |
| dc.coverage.spatial | Uberlândia | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-29T14:21:02Z | |
| dc.date.available | 2021-12-29T14:21:02Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-29 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo trata-se do instituto jurídico dos alimentos, com ênfase na Pandemia da Covid 19, se poderá ser suspensa ou não, como ficará a situação de quem paga e de quem recebe e na obrigação alimentar disposta na legislação brasileira, na compreensão de que o direito aos alimentos é como projeção do direito à vida e à dignidade humana e propõe uma análise dos fundamentos da obrigação alimentar dentro do Direito de Família. Preliminarmente discorre-se sobre o instituto dos alimentos, de seu surgimento e suas configurações constitucionais e legais atuais, almejando-se elucidar quanto ao seu conceito jurídico e social, no direito de família. Como objetivo geral, não buscando-se exaurir a vasta compreensão deste instituto, mas sim suscitar a investigação e compreensão do direito aos alimentos como a projeção de um direito fundamental à vida e a dignidade da pessoa humana, e que através de seu conhecimento e compreensão, possamos praticá-lo de forma eficaz, tendo-se como princípio norteador a dignidade da pessoa humana. Por objetivo específico buscaremos analisar quatro dos fundamentos da obrigação alimentar no direito de família brasileiro. Para tal, foram-se utilizadas pesquisas bibliográficas a partir de livros de doutrina, artigos de internet, casos jurisprudenciais e julgados dos Tribunais pátrios. Por fim, serão apresentadas ponderações acerca da importância, da aplicabilidade e da imprescindibilidade do direito aos alimentos no direito de família. | pt |
| dc.format.extent | 13 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20749 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Alimentos. Dignidade da Pessoa Humana. Direito à Vida. Obrigação de Alimentar. Pandemia. Covid 19 | pt_BR |
| dc.title | Pensão alimentícia durante a pandemia da covid- 19 | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Uberlândia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |