O Ativismo/Protagonismo no Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADO 26 que incluiu a homofobia nos crimes de preconceito
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Data
2021-12-17
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Andrade, Vitória Souza
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Fonseca, Edson Pires da
Resumo
O Direito é um organismo vivo, sempre em transformação e evolução. Neste sentido, o presente trabalho buscou realizar uma análise sobre o ativismo/protagonismo judicial, em razão da atualidade do tema, apesar das considerações sobre ele não serem recentes. Nisto, a presente pesquisa incialmente fez considerações a respeito da construção e nascimento do estado; da necessidade de uma jurisdição e a evolução desta para a uma visão constitucional. No capítulo seguinte houve a discussão sobre o nascimento de um constitucionalismo brasileiro, suas bases e influências; além disso, realizou-se um estudo sobre a evolução das ações diretas de constitucionalidade no Brasil, a separação de poderes e a judicialização da política. Por fim, foi empreendida discussões acerca das teorias de Lênio Streck e Elival de Ramos, e a tomada de posição quanto à teoria adotada, somada à análise da ADO, partindo dos votos dos Ministros. O método de pesquisa utilizado que mais se adequa à pesquisa é o bibliográfico, em razão das considerações terem sido realizadas com base nas obras utilizadas.
Palavras-chave
Ativismo Judicial, Constitucionalismo, Ação Direta de Constitucionalidade