O Ativismo/Protagonismo no Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADO 26 que incluiu a homofobia nos crimes de preconceito

Andrade, Vitória Souza

O Ativismo/Protagonismo no Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADO 26 que incluiu a homofobia nos crimes de preconceito

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Andrade, Vitória Souza
dc.coverage.spatial	Paripiranga- Bahia	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-18T18:10:05Z
dc.date.available	2021-12-18T18:10:05Z
dc.date.issued	2021-12-17
dc.description.abstract	O Direito é um organismo vivo, sempre em transformação e evolução. Neste sentido, o presente trabalho buscou realizar uma análise sobre o ativismo/protagonismo judicial, em razão da atualidade do tema, apesar das considerações sobre ele não serem recentes. Nisto, a presente pesquisa incialmente fez considerações a respeito da construção e nascimento do estado; da necessidade de uma jurisdição e a evolução desta para a uma visão constitucional. No capítulo seguinte houve a discussão sobre o nascimento de um constitucionalismo brasileiro, suas bases e influências; além disso, realizou-se um estudo sobre a evolução das ações diretas de constitucionalidade no Brasil, a separação de poderes e a judicialização da política. Por fim, foi empreendida discussões acerca das teorias de Lênio Streck e Elival de Ramos, e a tomada de posição quanto à teoria adotada, somada à análise da ADO, partindo dos votos dos Ministros. O método de pesquisa utilizado que mais se adequa à pesquisa é o bibliográfico, em razão das considerações terem sido realizadas com base nas obras utilizadas.	pt
dc.format.extent	84	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20107
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Ação Direta de Constitucionalidade	pt_BR
dc.title	O Ativismo/Protagonismo no Supremo Tribunal Federal: uma análise da ADO 26 que incluiu a homofobia nos crimes de preconceito	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Fonseca, Edson Pires da
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR