ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
| dc.contributor.advisor | Marra, Natalia Cardoso | |
| dc.contributor.author | Silva, Rhayssa Maura | |
| dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-29T14:39:49Z | |
| dc.date.available | 2023-11-29T14:39:49Z | |
| dc.date.issued | 2023-11 | |
| dc.description.abstract | A família é frequentemente vista como a principal fonte de conhecimento, aprendizado e educação para uma criança. No entanto, é evidente que o aumento das taxas de divórcio no Brasil tem levado a questões relacionadas à guarda dos filhos, resultando em uma complexidade na criação das crianças. Em muitos casos, os pais não conseguem separar o fim de seu relacionamento conjugal do convívio com os filhos, o que pode levar a colocar as crianças no meio de conflitos. É importante ressaltar que o término do casamento pode levar os pais a agirem como alienadores, manipulando as crianças contra a outra parte, prejudicando assim o relacionamento e o afeto com o genitor alienado. Como resposta a essa problemática, foi promulgada a Lei de Alienação Parental, que busca proibir qualquer forma de alienação por parte dos pais, representando a principal legislação aplicável a esses casos. Além disso, existem outros diplomas legais que contribuem para a prevenção da alienação parental, como a Lei da Guarda Compartilhada. Este artigo, baseado em uma revisão bibliográfica, tem como objetivo apresentar o conceito de alienação parental conforme a doutrina jurídica brasileira. Conclui-se que o papel do Direito nesse cenário é fornecer mecanismos para proteger os direitos fundamentais das crianças, que muitas vezes estão em risco devido à alienação parental. | pt |
| dc.format.extent | 13 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37215 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Família. Guarda Compartilhada. Alienação Parental | |
| dc.title | ALIENAÇÃO PARENTAL E O IMPACTO NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| dc.title.alternative | PARENTAL ALIENATION AND THE IMPACT ON THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNA / Linha Verde | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso fechado | |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |