Os efeitos do Stealthing como ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2023-06-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Yasmim Kelly Carvalho da
Diniz, Carolina Silva
Orientador
Pedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale
Coorientador
Resumo
O presente trabalho busca desenvolver a análise dos efeitos do Stealthing como um ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro, com isso pretende desenvolver assuntos como o conceito de violência sexual, fazer uma análise da escala evolutiva desse fenômeno no país, entender as possíveis tipificações do Stealthing, a possibilidade de aborto legal e o posicionamento jurisprudencial sobre o tema. Quanto ao objetivo geral visa analisar o Stealthing no que tange ao cotidiano feminino brasileiro, levando em consideração a forma como é praticado e os danos causados à intimidade e a dignidade da mulher vítima desse ato, como forma de correlacionar a prática às suas possíveis tipificações no sistema jurídico penal brasileiro. A metodologia de pesquisa empregada neste trabalho é teórica e qualitativa, com uso da pesquisa bibliográfica para levantamento de referências. No tocante aos objetivos específicos busca: evidenciar os efeitos e danos que podem sofrer as mulheres vítimas do stealthing; contextualizar a efetividade das tipificações adequadas na aplicação do stealthing ao caso concreto; reafirmar a necessidade de tornar o conteúdo mais conhecido, para que, desse modo, possa esse trabalho contribuir socialmente nas pautas de violência de gênero. A justificativa para eleição do assunto relaciona-se com a necessidade de se discutir de forma didática um assunto atual, entretanto que ainda é alvo de pouca argumentação acadêmica e jurisprudencial, com isso, incentivar sua análise é indispensável para que o conhecimento do tema se torne arma em favor do combate à prática de Stealthing, tendo em vista os recorrentes casos de violência sexual anualmente.
Palavras-chave
Stealthing, violência sexual, dignidade, código penal brasileiro, mulher.