Os efeitos do Stealthing como ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro

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dc.contributor.advisorPedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale
dc.contributor.authorSilva, Yasmim Kelly Carvalho da
dc.contributor.authorDiniz, Carolina Silva
dc.coverage.spatialMossorópt_BR
dc.date.accessioned2023-07-27T12:14:13Z
dc.date.available2023-07-27T12:14:13Z
dc.date.issued2023-06-12
dc.description.abstractO presente trabalho busca desenvolver a análise dos efeitos do Stealthing como um ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiro, com isso pretende desenvolver assuntos como o conceito de violência sexual, fazer uma análise da escala evolutiva desse fenômeno no país, entender as possíveis tipificações do Stealthing, a possibilidade de aborto legal e o posicionamento jurisprudencial sobre o tema. Quanto ao objetivo geral visa analisar o Stealthing no que tange ao cotidiano feminino brasileiro, levando em consideração a forma como é praticado e os danos causados à intimidade e a dignidade da mulher vítima desse ato, como forma de correlacionar a prática às suas possíveis tipificações no sistema jurídico penal brasileiro. A metodologia de pesquisa empregada neste trabalho é teórica e qualitativa, com uso da pesquisa bibliográfica para levantamento de referências. No tocante aos objetivos específicos busca: evidenciar os efeitos e danos que podem sofrer as mulheres vítimas do stealthing; contextualizar a efetividade das tipificações adequadas na aplicação do stealthing ao caso concreto; reafirmar a necessidade de tornar o conteúdo mais conhecido, para que, desse modo, possa esse trabalho contribuir socialmente nas pautas de violência de gênero. A justificativa para eleição do assunto relaciona-se com a necessidade de se discutir de forma didática um assunto atual, entretanto que ainda é alvo de pouca argumentação acadêmica e jurisprudencial, com isso, incentivar sua análise é indispensável para que o conhecimento do tema se torne arma em favor do combate à prática de Stealthing, tendo em vista os recorrentes casos de violência sexual anualmente.pt
dc.format.extent22 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36127
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição 3.0 Brasil*
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectStealthingpt_BR
dc.subjectviolência sexualpt_BR
dc.subjectdignidadept_BR
dc.subjectcódigo penal brasileiropt_BR
dc.subjectmulher.pt_BR
dc.titleOs efeitos do Stealthing como ato de violência sexual no tocante a dignidade da mulher no ordenamento jurídico brasileiropt_BR
dc.title.alternativeTHE EFFECTS OF STEALTHING AS AN ACT OF SEXUAL VIOLENCE WITH REGARD TO THE DIGNITY OF WOMEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEMpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeMossoró / UNPpt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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