A evolução do constitucionalismo brasileiro sob a perspectiva do do direito fundamental à liberdade: a liberdade econômica como vetor da democracia
dc.contributor.advisor | RIBEIRO, Patrícia Henriques | |
dc.contributor.author | CASTRO, Gabriel Henrique | |
dc.coverage.spatial | Nova Lima | |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T15:33:04Z | |
dc.date.available | 2023-12-18T15:33:04Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução do constitucionalismo brasileiro, examinando o tratamento constitucional dado ao direito fundamental à liberdade desde a sua primeira fase histórica até a formação da Constituição de 1988. Pretende-se estudar, portanto, como o direito à liberdade dá suporte à existência do Estado Democrático de Direito. | pt |
dc.format.extent | 32 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38746 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | constitucionalismo | |
dc.subject | liberdade | |
dc.subject | democracia | |
dc.subject | direito fundamental | |
dc.title | A evolução do constitucionalismo brasileiro sob a perspectiva do do direito fundamental à liberdade: a liberdade econômica como vetor da democracia | |
dc.title.alternative | The evolution of brazilian constitutionalism from the perspective of the fundamental right to freedom: economic freedom as a vector of democracy | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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