A influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do supremo tribunal federal

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dc.contributor.advisorCoelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto
dc.contributor.authorSilva, Murillo Ricart Mendes Souza
dc.coverage.spatialGuanambipt_BR
dc.date.accessioned2021-07-04T14:36:19Z
dc.date.available2021-07-04T14:36:19Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractA presente dissertação se propõe a a realizar uma investigação sobre a atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, em contexto de crise econômico-financeira.Verificar-se-á em que medida as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, em momentos de crise econômica, levam em consideração o impacto econômico-financeiro na sociedade. A hipótese é que o Supremo Tribunal Federal tende a considerar os impactos econômicos das suas decisões nas contas públicas, buscando decidir de forma a alcançar a eficiência econômica na alocação de recursos públicos. Constatada a hipótese, a partir do levantamento de decisões tomadas a partir da deflagração da crise econômico-financeira no Estado brasileiro em 2014, enfrenta-se o questionamento se os custos dos direitos autorizam a sua (in)efetividade.pt
dc.description.abstractThe present dissertation proposes to carry out an investigation on the jurisdictional activity of the Federal Supreme Court, in the context of economic-financial crisis. It will be verified to what extent the judicial decisions of the Federal Supreme Court, in times of economic crisis, take into account the economic-financial impact on society. The hypothesis is that the Federal Supreme Court tends to consider the economic impacts of its decisions on public accounts, seeking to decide in order to achieve economic efficiency in the allocation of public resources. Given the hypothesis, from the survey of decisions taken as from the outbreak of the economic-financial crisis in the Brazilian State in 2014, the question is faced if the costs of the rights authorize their (in) effectiveness.en
dc.format.extent116 f.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13828
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectCrise econômicapt_BR
dc.subjectCustos dos direitospt_BR
dc.subjectAnálise Econômica do Direitopt_BR
dc.subjectInefetividadept_BR
dc.titleA influência do impacto econômico-financeiro e a aplicação de teorias econômicas nas decisões do supremo tribunal federalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
local.author.cursoPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
local.author.unidadeUNIFGpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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