Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010
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Data
2021-12-10
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Bruno Oliveira dos
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto César Santiago
Resumo
A família é considerada a principal base de conhecimento e aprendizagem para a sociedade e principalmente para as crianças e adolescentes, por isso passa diariamente por diversas e variadas mudanças evolutivas. Com o passar dos anos os casais obtiveram uma mesma relevância para a família e concorrente a isso o número de separações conjugais também tiveram um crescimento muito grande. Diante dessa situação surge dentro da família casos de Alienação Parental, que acaba afetando de forma severa as crianças e adolescentes que são acometidos por esse mal. Para tanto, no primeiro momento será abordado como se deu a evolução da família brasileira, desde 1916 até o advento da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Posteriormente será abarcado o conceito da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental. No terceiro momento serão abordados alguns dos princípios fundamentais para a vivência das crianças e adolescentes. Por fim, serão feitas considerações acerca da (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental.
Palavras-chave: Família. Crianças. Adolescentes. Alienação Parental. Inconstitucionalidade.
Palavras-chave
Família, Crianças, Adolescentes, Alienação Parental, Inconstitucionalidade