Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010

Santos, Bruno Oliveira dos

Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010

dc.contributor.advisor	Oliveira, José Marcelo Domingos de
dc.contributor.author	Santos, Bruno Oliveira dos
dc.coverage.spatial	Paripiranga	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-20T17:04:53Z
dc.date.available	2021-12-20T17:04:53Z
dc.date.issued	2021-12-10
dc.description.abstract	A família é considerada a principal base de conhecimento e aprendizagem para a sociedade e principalmente para as crianças e adolescentes, por isso passa diariamente por diversas e variadas mudanças evolutivas. Com o passar dos anos os casais obtiveram uma mesma relevância para a família e concorrente a isso o número de separações conjugais também tiveram um crescimento muito grande. Diante dessa situação surge dentro da família casos de Alienação Parental, que acaba afetando de forma severa as crianças e adolescentes que são acometidos por esse mal. Para tanto, no primeiro momento será abordado como se deu a evolução da família brasileira, desde 1916 até o advento da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Posteriormente será abarcado o conceito da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental. No terceiro momento serão abordados alguns dos princípios fundamentais para a vivência das crianças e adolescentes. Por fim, serão feitas considerações acerca da (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental. Palavras-chave: Família. Crianças. Adolescentes. Alienação Parental. Inconstitucionalidade.	pt
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20328
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Crianças	pt_BR
dc.subject	Adolescentes	pt_BR
dc.subject	Alienação Parental	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade	pt_BR
dc.title	Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	AGES / Paripiranga	pt_BR
local.contributor.coadvisor	Teixeira, Augusto César Santiago
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR