Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010
dc.contributor.advisor | Oliveira, José Marcelo Domingos de | |
dc.contributor.author | Santos, Bruno Oliveira dos | |
dc.coverage.spatial | Paripiranga | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-12-20T17:04:53Z | |
dc.date.available | 2021-12-20T17:04:53Z | |
dc.date.issued | 2021-12-10 | |
dc.description.abstract | A família é considerada a principal base de conhecimento e aprendizagem para a sociedade e principalmente para as crianças e adolescentes, por isso passa diariamente por diversas e variadas mudanças evolutivas. Com o passar dos anos os casais obtiveram uma mesma relevância para a família e concorrente a isso o número de separações conjugais também tiveram um crescimento muito grande. Diante dessa situação surge dentro da família casos de Alienação Parental, que acaba afetando de forma severa as crianças e adolescentes que são acometidos por esse mal. Para tanto, no primeiro momento será abordado como se deu a evolução da família brasileira, desde 1916 até o advento da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002. Posteriormente será abarcado o conceito da Alienação Parental e da Síndrome da Alienação Parental. No terceiro momento serão abordados alguns dos princípios fundamentais para a vivência das crianças e adolescentes. Por fim, serão feitas considerações acerca da (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental. Palavras-chave: Família. Crianças. Adolescentes. Alienação Parental. Inconstitucionalidade. | pt |
dc.format.extent | 55 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20328 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Crianças | pt_BR |
dc.subject | Adolescentes | pt_BR |
dc.subject | Alienação Parental | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.title | Alienação Parental e a (in) constitucionalidade da Lei 12.318/2010 | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | AGES / Paripiranga | pt_BR |
local.contributor.coadvisor | Teixeira, Augusto César Santiago | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 3 de 3
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- MONOGRAFIA BRUNO.pdf
- Tamanho:
- 673.65 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TERMO DE RESPONSABILIDADE PORTUGUÊS.pdf
- Tamanho:
- 267.12 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- TERMO DE RESPONSABILIDADE ABSTRACT.pdf
- Tamanho:
- 505.46 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: