A aplicabilidade das sanções e medidas adequadas para o enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, no ordenamento jurídico brasileiro
dc.contributor.advisor | Schumacher, Erica Oliveira Cavalcanti | |
dc.contributor.author | Solidade, Amanda Cezario da | |
dc.coverage.spatial | Recife-PE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-10T14:22:19Z | |
dc.date.available | 2023-07-10T14:22:19Z | |
dc.date.issued | 2023-06-06 | |
dc.description.abstract | Neste artigo será abordado o atual cenário que o nosso país se encontra, quanto a iniciação sexual de crianças e adolescentes. Iniciando com a abordagem sobre a criação do instrumento de direitos humanos, a Convenção sobre os Direitos da Criança. Com o objetivo de desvendar a relação entre as políticas públicas, quantificar a prevalência da negligência contra a criança e identificar seus fatores associados, a partir dos casos notificados, exemplificar o que são conselhos tutelares e suas principais problemáticas, analisar como os Conselhos Tutelares discutem as políticas públicas no cotidiano e como se relacionam com as demais instituições responsáveis, pelo fato delas serem entendidas como fundamentais para a ação dos Conselhos e para o enfrentamento das violências contra menores. A metodologia do referido artigo é considerada como uma pesquisa secundária por serem analisadas e avaliadas por fontes primárias e seus resultados são abordados como uma pesquisa qualitativa por expor análises de ideias e conceitos; e com a combinação da quantitativa por expressar números de estatísticas. | pt |
dc.format.extent | 17 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35491 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Delitos sexuais | pt_BR |
dc.subject | Notificação de Abuso | pt_BR |
dc.subject | Redes de proteção | pt_BR |
dc.title | A aplicabilidade das sanções e medidas adequadas para o enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | Applicability of appropriate sanctions and measures for combating sexual crimes against children and adolescents, in the legal order brazilian | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito - UNIFG | pt_BR |
local.author.unidade | PE / Boa Vista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
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