Influências da legislação de drogas sobre a sociedade
dc.contributor.advisor | Lourenço, Alessandra Passos | |
dc.contributor.author | Maranha, Daniela de Jesus | |
dc.coverage.spatial | Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-06T18:13:08Z | |
dc.date.available | 2023-07-06T18:13:08Z | |
dc.date.issued | 2022-12-15 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como intuito abordar as influências sociais trazidas pela ausência de uma legislação congruente sobre uso, porte e tráfico de drogas . Para esta análise foi necessário o estudo da história da legislação de drogas no brasil e no mundo, buscando um panorama atual da legislação de drogas na América do Sul. Esta breve análise tem o intuito de demonstrar a necessidade da implantação de uma legalização de drogas específica, uma vez que a legislação atual tem trazido grandes problemas sociais que corroboram para a insegurança jurídica e social no país. É notório que os parâmetros para distinção entre uso e tráfico são sociais e locais, e que a aplicação da pena será mediante o entendimento judicial, sem qualquer amparo técnico. Demonstra-se ainda as vantagens sociais e econômicas da aplicação de uma legislação imparcial e técnica, visto que tal legislação não prevê apenas a legalização e distinção entre tráfico e uso, mas também aborda políticas de prevenção e tratamento para o uso problemático. | pt |
dc.format.extent | 17 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35228 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/3.0/br/ | |
dc.subject | Drogas | pt_BR |
dc.subject | Legalização | pt_BR |
dc.subject | Legalização de drogas | pt_BR |
dc.title | Influências da legislação de drogas sobre a sociedade | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | IBMR / Barra | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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