Alienação parental: o direito à convivência familiar em uma inter-relação com as medidas propostas por lei
dc.contributor.advisor | Schumacher, Erica | |
dc.contributor.author | Monte, Manuela | |
dc.contributor.author | Guedes, Silvânia | |
dc.coverage.spatial | Jaboatão dos Guararapes/PE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-02-24T23:50:24Z | |
dc.date.available | 2023-02-24T23:50:24Z | |
dc.date.issued | 2022-12-20 | |
dc.description.abstract | O presente se objetivou a discorrer acerca do poder familiar e da sua supressão em face a um término de relacionamento conjugal em um contexto em que não se promove um desenvolvimento familiar equilibrado, visto que, se compromete algo muito relevante, ou seja, o direito da criança e do adolescente, bem como sua evolução física e psíquica. A pesquisa será realizada através de um levantamento bibliográfico, onde será explorada a legislação, bem como os artigos e doutrina que se referem ao pensamento e estudos de diversos autores sobre o cerne, em um viés qualitativo. Como conceitos principais, foi evidenciado a importância dos interesses do menor ou adulto incapaz devem sempre ser priorizados, e a legislação dá amplos poderes aos juízes para desaprovar acordos de tutela, se necessário para o benefício da criança, ao contrário do artigo 1.583 e da lei civil, onde o contato entre eles e seus pais se estabelecem. Como papel dos profissionais envolvidos em disputas de guarda no contexto do direito deve-se ter em mente que o melhor interesse do menor que sofre de alienação parental deve ser sempre buscado e que a interação entre os mesmos e seus pais deve ser incentivada de forma que cada um deles tenha o direito de participar eficazmente na tomada de decisões sobre os com vista ao crescimento saudável. | pt |
dc.format.extent | 16 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32347 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Direito Familiar | pt_BR |
dc.subject | Lei 12.318 | pt_BR |
dc.subject | Direito da Criança e do Adolescente | pt_BR |
dc.title | Alienação parental: o direito à convivência familiar em uma inter-relação com as medidas propostas por lei | pt_BR |
dc.title.alternative | PARENTAL ALIENATION: the right to family life in an interrelationship with the measures proposed by law | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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