A justiça tá on: o pós-pandêmico dos oficiais de justiça, que antes batiam às portas e agora “mandam zap”
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Data
2023-08-03
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Área do conhecimento
Linguística, Letras e Artes
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Serafim, Savana
Orientador
Daltoé, Andreia
Coorientador
Resumo
O isolamento social como medida de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2 (coronavírus ou Covid-19), a partir do ano de 2020, alargou o uso do teletrabalho e de tecnologias no Poder Judiciário, porém a transformação foi sobremaneira para os servidores cuja atividade é/era na rua: os Oficias de Justiça (OJs). Nesse aspecto, se antes os OJs eram as faces inaugurais “da Lei” para as pessoas, batiam às portas das suas casas, olhavam em seus olhos e ouviam suas histórias, como fica essa relação dos corpos litigantes em (dis)curso agora que trocam ligações por telefone, mensagens, áudios e depois “comparecem” em audiências no celular? É em torno desta pergunta que a presente dissertação se propõe a pensar as mudanças pós-pandêmicas e os efeitos de sentido nos modos e nos espaços enunciativos do Poder Judiciário, especificamente, na sua relação com a sociedade estabelecida por meio do/com o Oficialato. O objetivo é, portanto, analisar a passagem da modalidade física para a virtual das comunicações oficiais, investigar se provocou alterações no campo da enunciação do discurso jurídico e no acesso à justiça pelo cidadão comum e questionar se, em verdade, o que acontece na virtualização é a existência de um complexo feixe de materialidades técnicas que implica em maior espessura concreta da língua. Para tanto, o suporte teórico-analítico escolhido é a Análise de Discurso (AD) de linha materialista pecheutiana para explorar quais deslizamentos de sentido acontecem nesse processo de virtualização e como se configura este processo enunciativo do campo jurídico. O corpus da pesquisa será composto, então: das alterações normativas feitas após o coronavírus para permitir que os OJs pudessem cumprir suas diligências, antes exclusivamente presenciais sob pena de nulidade dos atos processuais, agora usando aplicativos de mensagem populares na internet como o whatsapp; prints das mensagens trocadas entre OJs e jurisdicionados, resguardado o sigilo; debates entre os atores do Direito (OJs, juízes, advogados) nas redes sociais de forma orgânica; e algumas imagens fotografadas pela OJ pesquisadora na rotina de trabalho. Pretende-se, portanto, investigar esse fenômeno como um movimento discursivo que engendra a deriva dos sentidos normatizados de uma língua idealizada no Direito formal para um novo modo de enunciar na cena discursiva em um mundo mercantilizado e digital a partir de uma ressignificação – apressada pela Pandemia – das condições de produção, dos enunciadores, dos enunciados e das percepções por todos do próprio discurso (in)tangível.
Palavras-chave
Oficiais de Justiça, Pandemia, Redes Sociais