Análise comparativa entre os recursos na legislação processual civil brasileira e italiana
| dc.contributor.advisor | MORAIS, Sandro Balduino | |
| dc.contributor.author | COSTA, Maria Luiza Gomes | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-11-30T19:15:30Z | |
| dc.date.available | 2021-11-30T19:15:30Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho refere-se à identificação e compreensão dos recursos cíveis estipulados nas legislações brasileiras e italianas, mais especificamente nos Códigos de Processo Civil de cada país, bem como a identificação de semelhanças e diferenças e de seus aspectos negativos e positivos. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo descritiva e aplicada com uma abordagem majoritariamente qualitativa, com um tópico quantitativo. Para esclarecer a quantidade de embargos de declaração acolhidos e rejeitados na 8ª e 13ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi realizado um levantamento dos referidos recursos distribuídos entre janeiro e dezembro de 2019 nas câmaras supracitadas e publicados na área de jurisprudência do site do egrégio Tribunal, incluindo-se o resultado no decorrer do presente trabalho, o qual evidenciou se os embargos declaratórios são mais acolhidos ou rejeitados. Os procedimentos utilizados para obtenção dos dados trazidos foram a análise documental e a revisão bibliográfica. | pt |
| dc.format.extent | 41 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/17784 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Recursos cíveis | pt_BR |
| dc.subject | Legislações brasileiras e italianas | pt_BR |
| dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.title | Análise comparativa entre os recursos na legislação processual civil brasileira e italiana | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |