A remoção não consentida do preservativo durante a relação sexual (stealthing): abordagem sobre as implicações na tipificação penal
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
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Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
TEODORO, Luiza Helena Januario
Orientador
SOMMARIVA, Alex Sandro
Coorientador
Resumo
Este estudo objetivou entender um novo termo antes desconhecido, o stealthing, que consiste
na remoção não consentida do preservativo em meio à relação sexual. Por meio de pesquisas,
buscou-se compreender o surgimento e a prática que o originou, com o propósito de associá-lo
ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo a deduzir se há enquadramento legal para tal
conduta. Para essa finalidade, é necessário traçar um caminho cronológico, a fim de aprofundarse no tema referente a violência sexual e de gênero, relacionar tais violências ao stealthing, e
analisar a prática como parte dos crimes que ferem a dignidade sexual, com a possibilidade ou
não do aborto legal. O desenvolvimento do presente trabalho se dará pelo método dedutivo,
com base em pesquisas qualitativas e bibliográficas, visando empregar teses, dissertações,
artigos científicos, livros e normas jurídicas que tratam sobre o assunto abordado. Por ser um
tema relativamente novo, tende-se a estudar matérias realizadas fora do País, para que então se
tenha ligação a problemática de um país que não possui regulamentação própria para tal, para
isso, far-se-á, portanto, uma relação com estudos acerca da violência sexual e de gênero, e assim
verificar se há possibilidade para a criminalização da referida prática de stealthing.
Palavras-chave
gênero, violência, dignidade sexual, mulher, stealthing