A remoção não consentida do preservativo durante a relação sexual (stealthing): abordagem sobre as implicações na tipificação penal

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dc.contributor.advisorSOMMARIVA, Alex Sandro
dc.contributor.authorTEODORO, Luiza Helena Januario
dc.coverage.spatialCriciúma
dc.date.accessioned2024-01-25T12:17:16Z
dc.date.available2024-01-25T12:17:16Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste estudo objetivou entender um novo termo antes desconhecido, o stealthing, que consiste na remoção não consentida do preservativo em meio à relação sexual. Por meio de pesquisas, buscou-se compreender o surgimento e a prática que o originou, com o propósito de associá-lo ao ordenamento jurídico brasileiro, de modo a deduzir se há enquadramento legal para tal conduta. Para essa finalidade, é necessário traçar um caminho cronológico, a fim de aprofundarse no tema referente a violência sexual e de gênero, relacionar tais violências ao stealthing, e analisar a prática como parte dos crimes que ferem a dignidade sexual, com a possibilidade ou não do aborto legal. O desenvolvimento do presente trabalho se dará pelo método dedutivo, com base em pesquisas qualitativas e bibliográficas, visando empregar teses, dissertações, artigos científicos, livros e normas jurídicas que tratam sobre o assunto abordado. Por ser um tema relativamente novo, tende-se a estudar matérias realizadas fora do País, para que então se tenha ligação a problemática de um país que não possui regulamentação própria para tal, para isso, far-se-á, portanto, uma relação com estudos acerca da violência sexual e de gênero, e assim verificar se há possibilidade para a criminalização da referida prática de stealthing.pt
dc.format.extent83
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41005
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectgênero
dc.subjectviolência
dc.subjectdignidade sexual
dc.subjectmulher
dc.subjectstealthing
dc.titleA remoção não consentida do preservativo durante a relação sexual (stealthing): abordagem sobre as implicações na tipificação penal
dc.title.alternativeNon-consent removal of the condom during intercourse sexual (stealthing): approach on the implications on criminal type
dc.typeMonografia
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso fechado

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