Instabilidade e insegurança: as dificuldades sofridas pelos trabalhadores sob demanda de aplicativos
| dc.contributor.advisor | CAMPOS, Erika | |
| dc.contributor.author | PAGNOZZI, Mondrian | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-14T13:07:58Z | |
| dc.date.available | 2022-12-14T13:07:58Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-13 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar as dificuldades sofridas por trabalhadores sob demanda de aplicativos bem como a falta de legislação adequada para definir a natureza jurídica de seu trabalho, que se encontra cada vez mais necessária no nosso ordenamento jurídico tendo em vista o aumento de pessoas que adotaram essa forma de trabalho flexível no Brasil como fonte de renda principal ou complementar para seu sustento ou de suas famílias. Nos últimos anos a jurisprudência tem sido divergente, não apenas no Brasil, mas ao redor do mundo, em relação a existência ou não do vínculo empregatício entre a plataforma digital que oferece o serviço sob demanda e o seu respectivo trabalhador, o que gera uma insegurança jurídica para ambos. Por fim, este trabalho tem o objetivo de analisar as diferenças e semelhanças que essa modalidade de trabalho tem em comum com o trabalho formal e autônomo previstos na Consolidação das Normas do Trabalho (CLT) e qual a proposta do Projeto de Lei (PL 3748/20) em trâmite no Congresso Nacional. | pt |
| dc.format.extent | 46 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28800 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Trabalho sob demanda, aplicativo, trabalho, vínculo empregatício, subordinação | pt_BR |
| dc.title | Instabilidade e insegurança: as dificuldades sofridas pelos trabalhadores sob demanda de aplicativos | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Híbrido | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |