Família, empresa e planejamento sucessório na perspectiva da tutela jurídica da dignidade humana e da liberdade
| dc.contributor.advisor | SILVA, Marcos Alves da, Marcos Alves da Silva | |
| dc.contributor.author | SILVA, Adriana Martins , Adriana Martins Silva | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-15T10:31:55Z | |
| dc.date.available | 2024-03-15T10:31:55Z | |
| dc.date.issued | 2024-02 | |
| dc.description.abstract | A presente tese propõe a promoção do planejamento sucessório como ferramenta a fim de promover a autonomia sucessória frente aos obstáculos legais nas relações de conjugalidade/parentalidade e os reflexos na concorrência sucessória, numa problematização quanto à (i)legalidade das obrigações geradas pelas cláusulas restritivas e seus impactos sobre o direito de eleger o regime de bens e de testar frente à perpetuidade da empresa familiar. A caracterização da norma jurídica e dos processos de concretização do direito a subsidiar teoricamente a prática jurídica dentro dos parâmetros de concretização, a partir da técnica da ponderação dos princípios da solidariedade familiar, da liberdade, da dignidade humana. Assim, feita a análise crítica da pertinência da legítima, conclui-se pela necessidade de seu redimensionamento, a partir da lege ferenda. | pt |
| dc.format.extent | 108 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41768 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Planejamento sucessório | |
| dc.subject | Autonomia privada | |
| dc.subject | Concorrência sucessória | |
| dc.subject | Empresa familiar | |
| dc.title | Família, empresa e planejamento sucessório na perspectiva da tutela jurídica da dignidade humana e da liberdade | |
| dc.title.alternative | Family, business and succession planning from the perspective of legal protection of human dignity and freedom | |
| dc.type | Monografia | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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