Falsas memórias no processo penal: o risco de falsas memórias corrompendo as provas na apuração de crime de natureza sexual contra crianças

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dc.contributor.advisorFayet, Paulo
dc.contributor.authorOliveira Brites, Raphaela
dc.coverage.spatialULifept_BR
dc.date.accessioned2022-07-11T12:29:18Z
dc.date.available2022-07-11T12:29:18Z
dc.date.issued2022-06-23
dc.description.abstractO referido trabalho tem como objetivo principal analisar no ponto de vista jurídico a importância das falsas memórias quando existentes nos relatos de crianças em crimes de abuso sexual. Para essa análise efetuou-se a pesquisa bibliográfica e documental utilizando uma metodologia dedutiva a partir da contextualização do processo penal e pelos sistemas processuais penais, assim como pela enumeração de princípios aplicados no processo penal a fim de fornecer orientação a todos os operadores do direito especialmente quando no instante probatório. Não obstante, procura-se analisar questões que envolvem a memória no processo penal usada para reconstruir possíveis delitos sexuais onde apenas resta a palavra da vítima como prova que vem de sua memória que é sujeita a contaminações, especialmente quando se relaciona a crianças, ocasionando a formação das falsas memórias. Esse fenômeno é entendido por lembranças de eventos ou informações que não aconteceram na verdade. Percebe-se o dano tanto como para a criança e tal como para o acusado e por decorrência para o próprio processo penal quando o relato está contagiado por falsas memórias. Desta maneira é indispensável um entendimento técnico para a inquirição dessas crianças, minimizando a divergência entre o que é determinado pelo atual Código de Processo Penal e os direitos fundamentais da criança e do adolescente.pt
dc.format.extent28pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24543
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectProcesso Penal. Falsas memórias. Prova penal. Memória.pt_BR
dc.subjectCriminal Procedure. False memories. Criminal Evidence. Memory.pt_BR
dc.titleFalsas memórias no processo penal: o risco de falsas memórias corrompendo as provas na apuração de crime de natureza sexual contra criançaspt_BR
dc.title.alternativeFALSE MEMORIES IN THE CRIMINAL PROCESS: THE RISK OF FALSE MEMORIES CORRUPTING EVIDENCE IN THE ASCERTAINMENT OF CRIME OF A SEXUAL NATURE AGAINST CHILDRENpt_BR
dc.typeArtigo Científicopt_BR
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUNIRITTER / Canoaspt_BR
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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