Falsas memórias no processo penal: o risco de falsas memórias corrompendo as provas na apuração de crime de natureza sexual contra crianças
dc.contributor.advisor | Fayet, Paulo | |
dc.contributor.author | Oliveira Brites, Raphaela | |
dc.coverage.spatial | ULife | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-11T12:29:18Z | |
dc.date.available | 2022-07-11T12:29:18Z | |
dc.date.issued | 2022-06-23 | |
dc.description.abstract | O referido trabalho tem como objetivo principal analisar no ponto de vista jurídico a importância das falsas memórias quando existentes nos relatos de crianças em crimes de abuso sexual. Para essa análise efetuou-se a pesquisa bibliográfica e documental utilizando uma metodologia dedutiva a partir da contextualização do processo penal e pelos sistemas processuais penais, assim como pela enumeração de princípios aplicados no processo penal a fim de fornecer orientação a todos os operadores do direito especialmente quando no instante probatório. Não obstante, procura-se analisar questões que envolvem a memória no processo penal usada para reconstruir possíveis delitos sexuais onde apenas resta a palavra da vítima como prova que vem de sua memória que é sujeita a contaminações, especialmente quando se relaciona a crianças, ocasionando a formação das falsas memórias. Esse fenômeno é entendido por lembranças de eventos ou informações que não aconteceram na verdade. Percebe-se o dano tanto como para a criança e tal como para o acusado e por decorrência para o próprio processo penal quando o relato está contagiado por falsas memórias. Desta maneira é indispensável um entendimento técnico para a inquirição dessas crianças, minimizando a divergência entre o que é determinado pelo atual Código de Processo Penal e os direitos fundamentais da criança e do adolescente. | pt |
dc.format.extent | 28 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24543 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Processo Penal. Falsas memórias. Prova penal. Memória. | pt_BR |
dc.subject | Criminal Procedure. False memories. Criminal Evidence. Memory. | pt_BR |
dc.title | Falsas memórias no processo penal: o risco de falsas memórias corrompendo as provas na apuração de crime de natureza sexual contra crianças | pt_BR |
dc.title.alternative | FALSE MEMORIES IN THE CRIMINAL PROCESS: THE RISK OF FALSE MEMORIES CORRUPTING EVIDENCE IN THE ASCERTAINMENT OF CRIME OF A SEXUAL NATURE AGAINST CHILDREN | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIRITTER / Canoas | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |