Estrupo de vulnerável e os apontamentos acerca da sua relativização pela doutrina e jurisprudencia
| dc.contributor.advisor | Pereira, Islamara da Costa | |
| dc.contributor.author | Silva, Isthefany Clara Souza e | |
| dc.coverage.spatial | Mossoró | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-20T13:36:55Z | |
| dc.date.available | 2023-07-20T13:36:55Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-29 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como viés a análise dos aspectos relativos ao estupro de vulnerável e a possibilidade de relativização no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, será realizado o estudo aprofundado sobre essa temática, buscando destacar seus principais aspectos a luz da constituição, do direito penal e da jurisprudência dos tribunais superiores, bem como abordar pontos importantes e relevantes sobre o estupro de vulnerável, visto que atualmente, apesar de a legislação apontar diretrizes no tocante a essa prática, ainda nos deparamos com muitas divergências jurisprudenciais em torno da relativização do estupro pelo menor de catorze anos, o que acaba gerando uma certa insegurança jurídica quando da aplicação das penalidades necessárias a serem aplicadas no caso concreto. Assim, é possível observar que por se tratar de um tema que está em constante evidência no meio jurídico, é importante que o estupro de vulnerável seja trabalhado analisando com cuidado tanto sob a ótica doutrinária quanto jurisprudencial, eis que ambas são necessárias para compreender de que maneira esse tema é tratado dentro do judiciário. Verifica-se, portanto, que essa temática possui uma grande relevância para o direito brasileiro, eis que afeta diretamente a sociedade que necessita de segurança jurídica a ser garantida pelo Estado, para que se possa obter um padrão de decisões de acordo com o caso concreto. | pt |
| dc.format.extent | 17 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36049 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Estrupo de Vulnerável | pt_BR |
| dc.subject | Direito Penal | pt_BR |
| dc.subject | Divergências Jurisprudenciais | pt_BR |
| dc.subject | Segurança Jurídica | pt_BR |
| dc.title | Estrupo de vulnerável e os apontamentos acerca da sua relativização pela doutrina e jurisprudencia | pt_BR |
| dc.title.alternative | Vulnerável rape and notes about its relativision by doctrine and jurisprudence | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Mossoró / UNP | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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