Abandono afetivo e responsabilidade civil dos genitores
dc.contributor.advisor | Costa, Islamara da | |
dc.contributor.author | Barbosa, Emanuele Gondim | |
dc.contributor.author | Souza, Leonardo Wendson Moura de | |
dc.coverage.spatial | Mossoró | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-12T12:21:06Z | |
dc.date.available | 2023-07-12T12:21:06Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.description.abstract | O abandono afetivo parental ocorre quando um ou ambos os pais não cumprem com as responsabilidades legais frente ao filho, o que resulta no rompimento do vínculo afetivo entre as partes. Apesar de tal prática não está expressamente disposta na lei, ou seja, não ser considerada crime no ordenamento jurídico, se configura enquanto ato ilícito, pois há o reconhecimento jurisprudencial dos tribunais brasileiros que se trata de violência contra os filhos. Esta pesquisa tem como problemática a seguinte pergunta: Qual o papel da responsabilidade civil dos genitores com relação aos filhos? Objetivos: Investigar os efeitos psicossociais do abandono afetivo, bem como, discutir a possibilidade de reparação civil por meio de indenização. Este artigo se fundamenta através de uma pesquisa teórica, ou seja, trata-se de uma revisão de literatura do tipo narrativa. O abandono afetivo, caracterizado pela falta de cuidado emocional e apoio parental adequado na infância, pode ter consequências psicossociais significativas ao longo da vida. As consequências abrangem diversas áreas, incluindo saúde mental, funcionamento social, relacionamentos interpessoais e autoestima. O abandono afetivo pode levar ao desenvolvimento de problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e baixa autoestima. A possibilidade de reparação civil por meio de indenização em casos de abandono afetivo visa proporcionar justiça e amparo às vítimas, contribuindo para a conscientização sobre a importância do cuidado emocional na formação saudável das crianças. | pt |
dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35764 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.title | Abandono afetivo e responsabilidade civil dos genitores | pt_BR |
dc.title.alternative | Affective abandonment and civil liability of the parents | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Mossoró / UNP | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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