Do trabalho escravo ao trabalho decente: a evolução histórica do direito nas relações de trabalho.

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dc.contributor.advisorALVAR , Maria Vitória Queija
dc.contributor.authorSILVA, Matheus Henrique Araujo
dc.coverage.spatialSão Paulo
dc.date.accessioned2024-01-08T19:26:07Z
dc.date.available2024-01-08T19:26:07Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso aborda a temática da abolição do trabalho escravo e a promoção do trabalho decente. O objetivo principal é analisar os avanços e desafios relacionados à erradicação do trabalho escravo e à garantia de condições dignas de trabalho. Inicialmente, é apresentado um panorama histórico sobre a escravidão e sua abolição, destacando as lutas e movimentos sociais que contribuíram para o fim dessa prática abominável. Em seguida, são discutidas as violações dos direitos humanos e trabalhistas que persistem até os dias atuais, especialmente em setores como a agricultura, a indústria têxtil e a construção civil. A partir disso, são analisadas as políticas públicas e os instrumentos legais implementados para combater o trabalho escravo e promover o trabalho decente. São levantados os principais avanços alcançados, como a criação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, a intensificação das ações de fiscalização e o fortalecimento dos mecanismos de denúncia e proteção dos trabalhadores. No entanto, também são apontados os desafios enfrentados nessa trajetória, como a falta de efetividade na punição dos responsáveis, a fragilidade das fiscalizações, a precarização das relações de trabalho e a ausência de políticas de reinserção social para as vítimas do trabalho escravo.pt
dc.format.extent47
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39859
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectTRABALHO ESCRAVO – ABOLIÇÃO – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
dc.titleDo trabalho escravo ao trabalho decente: a evolução histórica do direito nas relações de trabalho.
dc.title.alternativeFrom slave labor to decent labor: the historical evolution of law in labor relations
dc.typeMonografia
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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