A (in)eficácia das ações de responsabilidade civil por abandono afetivo no Brasil
dc.contributor.advisor | AMORIM , Matheus Maia | |
dc.contributor.author | LUZ, Maria Gabriela Bastos da | |
dc.contributor.author | SOUZA, Karem da Cunha | |
dc.coverage.spatial | Jacobina | |
dc.date.accessioned | 2024-06-21T00:48:40Z | |
dc.date.available | 2024-06-21T00:48:40Z | |
dc.date.issued | 2024-06 | |
dc.description.abstract | O artigo apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo e análise da sua efetividade, em tópicos com subtemas específicos para a íntegra compreensão do trabalho. O estudo feito usando a metodologia bibliográfica abordando o conceito do abandono afetivo, como ele se relaciona com os direitos e deveres dos pais, e revela que quando esses deveres não são cumpridos, graves efeitos psicológicos e sociais são causados pelo abandono. Descreve ainda, a consequência jurídica pela silenciosa violência, expondo os detalhes do instituto da responsabilidade civil, aplicado aos genitores que descumprem os seus deveres abandonando afetivamente os filhos, expondo como a responsabilidade civil pelo abandono afetivo é tratado pela doutrina, qual a posição dos Tribunais Brasileiros, e a eficácia dessas ações. O estudo se desenvolve entorno da eficácia de responsabilizar civilmente os pais que geram sequelas físicas e psicológicas permanentes nos filhos, por abandonar afetivamente, sempre dando ênfase que as ações dessa natureza tem bons resultados, mas que o rigor dessa responsabilidade precisa aumentar, para priorizar o melhor para a criança ou adolescente abandonado. | pt |
dc.format.extent | 26 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42957 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.subject | Abandono afetivo | |
dc.subject | Direito das famílias | |
dc.subject | Responsabilidade civil | |
dc.subject | Efetividade | |
dc.title | A (in)eficácia das ações de responsabilidade civil por abandono afetivo no Brasil | |
dc.title.alternative | The (in)effectiveness of civil liability actions for affective abandonment in Brazil | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Híbrido | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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