A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: contribuições e desafios
dc.contributor.advisor | COSTA, Diogo da Silva | |
dc.contributor.author | Maria Vitoria, Maria Vitoria da | |
dc.coverage.spatial | Senhor do Bonfim | |
dc.date.accessioned | 2024-02-15T18:11:01Z | |
dc.date.available | 2024-02-15T18:11:01Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O cenário de violência contra a mulher é alarmante e as estáticas de feminicídio aumentam consideravelmente. Tornando uma problemática que precisa de ser enfrentada e combatida, apesar da vigência da Lei Maria da Penha desde 2006, na qual visa coibir e previr este tipo de prática. Com isso, o presente estudo trata sobre o tema da efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, foi necessária uma abordagem sobre as contribuições e desafios desta lei. Bem como, apontar os motivos que contribuem para que sua efetividade seja prejudicada. Nesse intuito, para alcançar os objetivos foi utilizada a metodologia qualitativa e a pesquisa bibliográfica. Diante disso, revelou-se no decorrer do artigo que a Lei Maria da Penha, não tem falhas em sua norma, mas precisa de melhoramento na sua aplicabilidade para que de fato seja mais efetiva, garantindo a completa integridade as vítimas de violência. Considera-se que os resultados obtidos possam ser úteis a toda a população como forma de conscientizar sobre a importância no combate à violência contra a mulher, principalmente mostrando que a mudança começa a partir da erradicação da cultura machista tão evidente na sociedade. | pt |
dc.format.extent | 19 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41468 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Lei Maria da Penha | |
dc.subject | Efetividade | |
dc.subject | Violência contra a mulher | |
dc.title | A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: contribuições e desafios | |
dc.title.alternative | The effectiveness of the Maria da Penha Law in the fight against domestic and family violence against women: contributions and challenges | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | Diogo da Silva | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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