Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais

Pereira, Fernanda da Silva; Silva, Pablo Natan Pereira da

Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais

dc.contributor.advisor	Silva, Kelly Kercy Nogueira da
dc.contributor.author	Pereira, Fernanda da Silva
dc.contributor.author	Silva, Pablo Natan Pereira da
dc.coverage.spatial	Mossoró	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-11T13:17:56Z
dc.date.available	2023-07-11T13:17:56Z
dc.date.issued	2023-06-15
dc.description.abstract	O presente artigo trata do dever de afetividade nas relações parentais, tendo como principal ponto o abandono afetivo e a responsabilização civil dos genitores. Como também ressaltar os danos sofridos pela prole, causando problemas psicológicos e malformação do indivíduo. Verifica ainda, em quais casos é necessário o dever de indenizar por abandono afetivo, como também o dever de proteção ao menor por seus genitores previsto na Constituição Federal e no Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Será analisado ainda, decisões jurisprudências acerca da reparação por dano moral, além dos pressupostos para que se possa identificar atos omissivos, e consequentemente o dever de indenizar. O artigo visa uma melhor compreensão do tema abordado, sob a aplicação da metodologia mista, definida por pesquisas teóricas, referências doutrinárias, e jurisprudências em conformidade com o tema.	pt
dc.format.extent	20 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35669
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Abandono afetivo	pt_BR
dc.subject	indenização	pt_BR
dc.subject	danos morais	pt_BR
dc.subject	responsabilidade Civil	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais	pt_BR
dc.title.alternative	Civil liability and affective in paternal-filial relationships	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	Mossoró / UNP	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR