Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais
dc.contributor.advisor | Silva, Kelly Kercy Nogueira da | |
dc.contributor.author | Pereira, Fernanda da Silva | |
dc.contributor.author | Silva, Pablo Natan Pereira da | |
dc.coverage.spatial | Mossoró | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-11T13:17:56Z | |
dc.date.available | 2023-07-11T13:17:56Z | |
dc.date.issued | 2023-06-15 | |
dc.description.abstract | O presente artigo trata do dever de afetividade nas relações parentais, tendo como principal ponto o abandono afetivo e a responsabilização civil dos genitores. Como também ressaltar os danos sofridos pela prole, causando problemas psicológicos e malformação do indivíduo. Verifica ainda, em quais casos é necessário o dever de indenizar por abandono afetivo, como também o dever de proteção ao menor por seus genitores previsto na Constituição Federal e no Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Será analisado ainda, decisões jurisprudências acerca da reparação por dano moral, além dos pressupostos para que se possa identificar atos omissivos, e consequentemente o dever de indenizar. O artigo visa uma melhor compreensão do tema abordado, sob a aplicação da metodologia mista, definida por pesquisas teóricas, referências doutrinárias, e jurisprudências em conformidade com o tema. | pt |
dc.format.extent | 20 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35669 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Abandono afetivo | pt_BR |
dc.subject | indenização | pt_BR |
dc.subject | danos morais | pt_BR |
dc.subject | responsabilidade Civil | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil e o abandono afetivo nas relações paterno-filiais | pt_BR |
dc.title.alternative | Civil liability and affective in paternal-filial relationships | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Mossoró / UNP | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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