Política Agrícola e seus reflexos no Direito Ambiental no âmbito da sustentabilidade e desenvolvimento
| dc.contributor.advisor | Porto, Camilo Machado de Miranda | |
| dc.contributor.author | Castro, Matheus Reis Lopes de | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima - MG | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-02-06T19:36:41Z | |
| dc.date.available | 2023-02-06T19:36:41Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-20 | |
| dc.description.abstract | O trabalho tem por finalidade analisar a lei de política agrícola, juntamente com o direito ambiental, no âmbito da sustentabilidade e do desenvolvimento, ao evidenciar as contribuições da Lei Nº 8171/91 para as atividades rurais e consequentemente para o meio ambiente, visa observar a rigorosidade da legislação que regula o setor e confrontar as diversas falácias espalhadas sem comprometimento com a verdade sobre possíveis malefícios dessa área para o meio ambiente, além de propor incentivos governamentais que estimulam a conservação de APP´s e Reservas Legais. Inicia-se o trabalho com um entendimento sobre a relação dos seres humanos com a natureza. Em seguida, analisa-se o conceito de desenvolvimento sustentável e seus desafios no quesito social. Após, é destacado os conflitos de interesses que geram “Fake News” e esclarecidas algumas das falácias mais comuns sobre o agronegócio. Por fim, é estudado os reais impactos da política agrícola no meio ambiente, através de sua incidência no agronegócio, juntamente com analises de determinados dispositivos legais e a propositura de incentivos financeiros, como isenção de ITR para imóveis com APP´s, que se faça permitir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente nas atividades rurais. | pt |
| dc.format.extent | 18 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32134 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Desenvolvimento | pt_BR |
| dc.subject | Sustentabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Política Agrícola | pt_BR |
| dc.subject | Meio Ambiente | pt_BR |
| dc.subject | Agronegócio | pt_BR |
| dc.title | Política Agrícola e seus reflexos no Direito Ambiental no âmbito da sustentabilidade e desenvolvimento | pt_BR |
| dc.type | Artigo científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |