Culpabilidade pela vulnerabilidade: considerações críticas sobre a população em situação de rua perante o tribunal do júri
dc.contributor.advisor | ANDRADE, Guilherme Oliveira de | |
dc.contributor.author | NASCIMENTO, Paula Seabra Sade Mota do | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-21T18:51:11Z | |
dc.date.available | 2021-06-21T18:51:11Z | |
dc.date.issued | 2021-06 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho pretende analisar a vulnerabilidade social perante a justiça penal brasileira, e como tal situação se manifesta na forma de necropolítica sobre a população em situação de rua. Através de revisão bibliográfica e de casos concretos de pessoas em situação de rua julgadas perante o Tribunal do Júri de Curitiba, propõem-se uma nova concepção de culpabilidade. A qual considere não apenas os elementos formais, mas também elementos interdisciplinares e valorativos consistentes à realidade social do acusado. O estudo encontra como resultado uma sociedade altamente desigual e munida de um direito penal seletivo e, consequentemente, uma responsabilidade concorrente do Estado na própria atividade delitiva. Por tanto, conclui que políticas sociais são o denominador comum quando se trata de violência criminal. Taxas menores de criminalidade estão íntima e exponencialmente ligadas aos níveis de esforços estatais para a erradicação da desigualdade social, assim como o controle das tecnologias da violência e na contenção de formas abusivas de poder punitivo e coercitivo. | pt |
dc.format.extent | 45 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13372 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Vulnerabilidade social | pt_BR |
dc.subject | População em situação de rua | pt_BR |
dc.subject | Culpabilidade pela vulnerabilidade | pt_BR |
dc.subject | Necropolítica | pt_BR |
dc.title | Culpabilidade pela vulnerabilidade: considerações críticas sobre a população em situação de rua perante o tribunal do júri | pt_BR |
dc.title.alternative | Culpability and vulnerability: critical considerations on the street population towards the jury court | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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