O crime de estupro de vulnerável e o dever da família na proteção das crianças e dos adolescentes
| dc.contributor.advisor | Hassan, Nádila da Silva | |
| dc.contributor.author | Daitx, Rejane Serafim | |
| dc.coverage.spatial | Araranguá | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-16T21:30:45Z | |
| dc.date.available | 2022-12-16T21:30:45Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-15 | |
| dc.description.abstract | A violência sexual tem crescido expressivamente nos últimos anos, demonstrando que as políticas públicas existentes não são suficientes, tampouco efetivas. Crianças e adolescentes são indivíduos vulneráveis, em desenvolvimento, que precisam ser protegidas para que possam crescer com segurança e sem sofrer com os impactos deletérios de abusos sexuais das mais diversas espécies em suas vidas. Este estudo tem como objeto o estupro de vulneráveis, seu objetivo foi definido como: verificar o papel da família no sentido de proteger crianças e adolescentes de condutas abusivas, como o estupro de vulnerável. Procedeu-se a uma revisão da literatura nacional e internacional, visando a identificar diferentes dados sobre o tema, além de proceder-se a uma análise de julgados de diferentes tribunais do país como forma de dar uma visão mais ampla sobre o tema. Assim, quanto à metodologia, a pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental. No que tange à proteção de crianças e adolescentes, esta é dever da família, porém, a família não está só nessa obrigação, que deverá ser compartilhada com a sociedade e com o Estado, cada um atuando dentro de suas possibilidades. A família, como o grupo de pessoas mais próximas das crianças e adolescentes, deverá atuar continuamente para que esses indivíduos em desenvolvimento tenham acesso a todos os direitos que lhes são assegurados, protegendo-os de qualquer forma de abuso, neste caso, especificamente do abuso sexual e do estupro de vulneráveis. Ouvir a criança e o adolescente é, sem dúvidas, o primeiro dever da família para identificar riscos ou abusos e atuar imediatamente para que cessem. | pt |
| dc.format.extent | 58 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29689 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Estupro de vulnerável | pt_BR |
| dc.subject | Família | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.title | O crime de estupro de vulnerável e o dever da família na proteção das crianças e dos adolescentes | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Araranguá / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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