Direito aos alimentos durante à Pandemia de COVID-19: A  revisão e a execução de alimentos durante à Pandemia de COVID-19

SANTOS, Vinicius

Direito aos alimentos durante à Pandemia de COVID-19: A revisão e a execução de alimentos durante à Pandemia de COVID-19

dc.contributor.advisor	WITTER, Carlos
dc.contributor.author	SANTOS, Vinicius
dc.coverage.spatial	SP	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-12T23:30:44Z
dc.date.available	2022-12-12T23:30:44Z
dc.date.issued	2022-12
dc.description.abstract	A prestação de alimentos é uma obrigação que busca dar dignidade e sustento para quem o recebe, entretanto à Pandemia de COVID-19 trouxe dificuldades para que a obrigação seja justa para alimentante (devedor) e o alimentando (credor). O objetivo central do presente trabalho é abordar e analisar como o Poder Judiciário está administrando a revisão e a execução de alimentos durante à Pandemia de COVID 19. O presente trabalho terá como forma de abordagem a pesquisa qualitativa em que o estudo será fundamentado em textos, jurisprudências, legislação e doutrina de modo a descrever e a analisar o foco central do trabalho, sendo o principal método utilizado o dedutivo, pois a análise partirá das leis, teorias e atividades dos tribunais para podermos chegar à conclusão da sua aplicabilidade.	pt
dc.format.extent	59	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/28399
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	alimentos pandemia COVID-19 revisão execução	pt_BR
dc.title	Direito aos alimentos durante à Pandemia de COVID-19: A revisão e a execução de alimentos durante à Pandemia de COVID-19	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	São Judas / Paulista	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR