A tutela jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro
dc.contributor.advisor | Pellenz, Mayara | |
dc.contributor.author | Nascimento, Larissa | |
dc.coverage.spatial | Blumenau | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-07-27T12:10:51Z | |
dc.date.available | 2021-07-27T12:10:51Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar como a sociedade sempre esteve arraigada no antropocentrismo, imperando somente o valor humano e não levando em conta o bem-estar animal, pois mesmo os seres humanos sendo diferentes dos animais não humanos, não nos dá o direito de tratar-lhes como uma coisa, ou mero objeto, mas sim devemos ter um novo olhar. É importante essa temática devido a sua complexidade na atual sociedade, sendo necessário a tutela jurídica para os animais não humanos para respeitarmos toda forma de vida. O posicionamento jurídico brasileiro teve uma evolução, dando aos animais direitos comparáveis aos dos próprios homens. Afinal a Declaração Universal dos Direitos dos animais afirma que: “Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência. ” Para tanto, utilizou-se do método indutivo, pesquisando e identificado as partes, operacionalizado por técnicas de pesquisa, como a elaboração de fichamentos, designação de referentes, a partir do levantamento prévio das categorias, na técnica de pesquisa a partir de obras bibliográficas, operando-se por fontes doutrinárias, jurisprudencial e legislação, usufruindo de artigos e publicações da rede mundial de computadores, bem como súmulas vigentes. PALAVRAS-CHAVE: Animais não humanos. Natureza. Ordenamento Jurídico Brasileiro. Vida. | pt |
dc.format.extent | 63 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14887 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Animais não humanos | pt_BR |
dc.subject | Natureza | pt_BR |
dc.subject | Ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
dc.subject | Vida | pt_BR |
dc.title | A tutela jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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