O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

Baiense, Hiran Edson

O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto

dc.contributor.advisor	Wiggers, Wânio	pt_BR
dc.contributor.author	Baiense, Hiran Edson	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-11-30T15:00:49Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:27:15Z
dc.date.available	2016-11-30T15:00:49Z
dc.date.available	2020-11-27T03:27:15Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	O presente trabalho tem o objetivo principal de demonstrar a importância da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, ordenando sua hierarquia dentro das normas jurídicas, e o meio de utilização das formas de aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, dando maior visibilidade à concessão da imunidade aos templos. Na visão da maioria dos doutrinadores, a imunidade tributária dos templos de qualquer culto deve alcançar todas as edificações ou ganhos que envolvam a atividade religiosa. E para um melhor entendimento do assunto, foi dividido da seguinte forma: no primeiro capítulo, será elaborada uma dinâmica na qual se conceituará o que vem a ser os preceitos da liberdade religiosa, como os princípios que dão ordenamento e embasamento para sustentar no direito constitucional, seguindo uma linha reta de raciocínio, foi esmiuçado e conceituado os modelos de imunidade tributária utilizados no Brasil, logo depois foi feita a elaboração e conceituação do que vem a ser templo, em qualquer entidade religiosa e assim, numa forma técnica e objetiva, relatar-se-á até onde vai o alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto, dentro do ordenamento pátrio. Mas cabe ainda dizer que este trabalho não tem o objetivo de dirimir por completo a matéria, mas sim abrir novos horizontes sobre a matéria.	pt_BR
dc.identifier	1188	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6038
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito tributário	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária	pt_BR
dc.title	O alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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