A insegurança jurídica da prática da barriga de aluguel no Brasil

dc.contributor.advisor	OLIVEIRA, Luiz Philipe Ferreira de Oliveira
dc.contributor.author	MOREIRA, Breno Santos
dc.coverage.spatial	São Paulo
dc.date.accessioned	2024-01-17T18:49:22Z
dc.date.available	2024-01-17T18:49:22Z
dc.date.issued	0023-12
dc.description.abstract	O presente trabalho se limitará à prática da barriga de aluguel no Brasil, a fim de encontrar eventuais falhas e buscar soluções que assegurem os direitos de todos os envolvidos no procedimento. Deste modo, a finalidade do presente feito é esclarecer os direitos das crianças nascidas por meio desse procedimento, considerando que não está previsto em nosso ordenamento jurídico, bem como apresenta desafios em relação à determinação da filiação, ao reconhecimento da paternidade e maternidade, bem como à necessidade de assegurar os direitos previstos.	pt
dc.format.extent	21
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40758
dc.language.iso	pt
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Barriga de aluguel
dc.subject	Bioética
dc.subject	Reprodução assistida
dc.subject	Inseminação artificial
dc.subject	Insegurança jurídica
dc.title	A insegurança jurídica da prática da barriga de aluguel no Brasil
dc.type	Artigo Científico
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Híbrido
local.rights.policy	Acesso aberto

Arquivos

Agora exibindo 1 - 1 de 1

Nome:: A insegurança jurídica da prática da barriga de aluguel no Brasil.pdf
Tamanho:: 206.64 KB
Formato:: Adobe Portable Document Format

Agora exibindo 1 - 1 de 1