Reflexões sobre aposentadoria do trabalhador rural e os desafios atuais para a sua obtenção

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorNASCIMENTO, Silas da Silva Freire , Silas da Silva Freire Nascimento
dc.contributor.authorSANTOS, Alyne Souza Dias , Alyne Souza Dias Santos
dc.contributor.authorSANTOS, Cristiane Lima dos , Cristiane Lima dos Santos
dc.coverage.spatialTucano
dc.date.accessioned2024-06-20T19:22:28Z
dc.date.available2024-06-20T19:22:28Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractEste estudo apresenta toda a evolução histórica sobre a legislação previdenciária que regulamenta a aposentadoria rural, detalhando os desafios encontrados para a concessão do benefício ao longo tempo, tratando inclusive das principais dificuldades vivenciadas pelos beneficiários na atualidade, mesmo após os diversos avanços legais ocorridos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, considerados os critérios exigidos para comprovar o exercício das atividades laborais. Este artigo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais no Brasil para obtenção da aposentadoria, considerando contexto histórico, social, econômico e jurídico. A partir da pesquisa, foi possível constatar que o trabalhador rural ao necessitar da concessão de um benefício previdenciário tanto pela via administrativa, quanto pela judicial, encontra uma série de desafios burocráticos que dificulta na obtenção do benefício pretendido, especialmente no que tange a exigência de documentos formais que comprove sua qualidade de segurado. Por conseguinte, buscou-se analisar de forma especifica através de leis, doutrinas e jurisprudências os impedimentos do trabalhador para usufruir de benefícios previdenciários. Evidenciou-se também como o operador do Direito pode enfrentar essa questão fazendo com que os trabalhadores possam obter seus direitos conforme determina nosso arcabouço jurídico.pt
dc.format.extent21
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42919
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectTrabalhadores rurais
dc.subjectLegislação previdenciária
dc.subjectAposentadoria rural
dc.titleReflexões sobre aposentadoria do trabalhador rural e os desafios atuais para a sua obtenção
dc.typeArtigo Científico
local.contributor.coadvisorNASCIMENTO
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso fechado

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Artigo de Alyne e Cristiane - Versão final.pdf
Tamanho:
214.44 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.