Valoração probatória do depoimento especial da Lei nº 13.431/2017

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorPELLENZ, Mayara
dc.contributor.authorRENGEL, Andrielle de Oliveira
dc.coverage.spatialBlumenau
dc.date.accessioned2024-01-23T18:03:29Z
dc.date.available2024-01-23T18:03:29Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractA reflexão proposta por esta pesquisa se desenvolve a partir da análise do instituto do depoimento especial, previsto na Lei nº 13.431/2017, o qual é um método utilizado atualmente para realizar a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas de crimes em geral e, em especial, de crimes contra a dignidade sexual, estudando o procedimento adotado pelos profissionais atuantes. O debate do presente artigo encontra-se no valor de prova atribuído à palavra da vítima, criança ou adolescente, principalmente considerando a escassez de outros elementos probatórios em casos de crimes dessa natureza, cometidos, em sua maioria, na clandestinidade. Será levantado também questões que possam eventualmente influenciar no depoimento das vítimas que, em virtude da sua vulnerabilidade, são consideradas altamente manipuláveis, abordando questões como alienação parental e falsas memórias.pt
dc.format.extent26
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40947
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectcrimes contra a dignidade sexual
dc.subjectdepoimento especial
dc.subjectdireito Penal
dc.subjectdireito processual penal
dc.subjectescuta especializada
dc.subjectprovas
dc.titleValoração probatória do depoimento especial da Lei nº 13.431/2017
dc.title.alternativeProbative Value of Special Testimony Under Law 13.431/2017
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC - Valoração Probatória do Depoimento Especial da Lei nº 13.431.17.pdf
Tamanho:
555.12 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.