A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores e a possível aplicação de danos morais
dc.contributor.advisor | Martinelli, Joelson | |
dc.contributor.author | SILVA, Deiziana França | |
dc.contributor.author | SOUZA, Emilly Emanoelle da Silva Santos | |
dc.coverage.spatial | Senhor do Bonfim | |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T21:14:27Z | |
dc.date.available | 2023-12-18T21:14:27Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | Este trabalho acadêmico visa tratar do abandono afetivo no contexto do direito de família, destacando a responsabilidade civil dos pais, a evolução na tratativa do abandono afetivo na doutrina, jurisprudência e pesquisas científicas, e a importância de proteger os direitos fundamentais da criança. Aborda, ainda, os princípios do direito de família, como o princípio da igualdade da filiação, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente, refletindo sobre a proteção constitucional da família e a evolução das relações familiares na sociedade. | pt |
dc.format.extent | 18 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38953 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Abandono afetivo | |
dc.subject | Responsabilidade civil | |
dc.subject | Indenização por danos morais | |
dc.title | A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores e a possível aplicação de danos morais | |
dc.title.alternative | The civil responsibility of parents for the affective abandonment of minor children and the possible application of moral damages | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | João Lucas | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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