A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SILVA , Cassia Pereira
SANTOS, Thais Figueiredo
Orientador
DIAS, Pauliana Maria
Coorientador
Resumo
O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise dos benefícios da guarda compartilhada ante a causalidade da alienação parental, com o intuito de demonstrar que, sob a ótica do atual ordenamento jurídico, o fenômeno da alienação parental, pode ser evitado, uma vez que a guarda compartilhada tem como finalidade a inclusão de ambos os pais na criação da personalidade da vida dos filhos, prezando pelo direito de sanidade mental e física da criança. A pesquisa se baseia na exploração do conceito de família, abordando o seu modelo diante da lei
de guarda compartilhada (Lei nº 13.058, Brasil 2014), as influências advindas da lei de alienação parental (Lei n° 12.318, Brasil 2010), e a sua concepção contemporânea à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069, Brasil 1990). Ademais, também será objeto do estudo o conceito de guarda. (BRASIL, 2014; BRASIL, 2010; BRASIL, 1990).
Palavras-chave
Alienação parental; síndrome da alienação parental; guarda compartilhada; saúde mental dos filhos.