O setor público e o privado pós operação lava jato
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Data
2022-07-01
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
GONÇALVES, Fabio De Lima Artner
Orientador
KNOERR, Viviane Coelho de Séllos
Coorientador
Resumo
O presente trabalho visa analisar os impactos anticorrupção da Operação Lava Jato no Poder Público e na Empresa. Incialmente é analisado o capitalismo e suas relações históricas com a corrupção, descrevendo como a formação do Brasil já mostrava relações de corrupção entre o Poder Público e o empresariado da época. Essa origem desenvolveu uma relação de interesses mútuos entre o público e privado, com o objetivo de lucro e de manutenção do sistema, entre os grupos dominantes no decorrer da história do Brasil. A relação de poder na história brasileira também é analisada na premissa Weberiana em conjunto com Raimundo Faoro, mostrando costumes do patrimonialismo e clientelismo da sociedade entre os agentes públicos e os particulares até o presente. A Operação Lava Jato, foi uma oportunidade para o povo brasileiro, de observar que o cumprimento da lei é possível, por meio de institutos jurídicos criados para se investigar a corrupção e possibilitar maior profundidade no desenvolvimento do processo criminal, bem como na recuperação de ativos desviados na conduta delituosa. Na parte final, se faz uma análise sobre a ética empresarial nos acordos de leniência e de colaboração premiada, que mostraram relações éticas entre os envolvidos. O último capítulo mostra como o Direito Penal Econômico foi importante nas ações anticorrupção do processo criminal, além de ser um conjunto de normas que deve estar em contínuo aperfeiçoamento, visando a proteção do patrimônio público.
Palavras-chave
Operação lava jato, Empresa, Administração pública, Corrupção