A paternidade socioafetiva e as (im)possibilidades de desconstituição no âmbito do direito brasileiro
dc.contributor.advisor | GRISARD FILHO, Waldyr | |
dc.contributor.author | ABBOUD, Leda Veltrini | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-06-23T19:24:46Z | |
dc.date.available | 2021-06-23T19:24:46Z | |
dc.date.issued | 2021-06-22 | |
dc.description.abstract | A paternidade sociafetiva não é uma novidade nos núcleos familiares da sociedade brasileira, porém o reconhecimento da afetividade como princípio para se estabelecer a filiação e o registro de um filho vem sendo inserido no direito brasileiro em tempos não muito distantes. O presente trabalho vem com o intuito de analisar a evolução da filiação até o surgimento da afetividade como forma de se estabelecer vínculo familiar, no âmbito do direito brasileiro. Ainda, se pretende apresentar quais os meios legais para que seja reconhecida a paternidade sociofetiva, bem como as possibilidades e impossibilidades de desconstituir essa modalidade de filiação após o reconhecimento e registro. | pt |
dc.format.extent | 49 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13503 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Paternidade socioafetiva | pt_BR |
dc.subject | Reconhecimento da afetividade | pt_BR |
dc.subject | Vínculo familiar | pt_BR |
dc.title | A paternidade socioafetiva e as (im)possibilidades de desconstituição no âmbito do direito brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | Socio-affective paternity and the (im)possibilities of deconstitution under brazilian law | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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