A paternidade socioafetiva e as (im)possibilidades de desconstituição no âmbito do direito brasileiro
Carregando...
Data
2021-06-22
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
ABBOUD, Leda Veltrini
Orientador
GRISARD FILHO, Waldyr
Coorientador
Resumo
A paternidade sociafetiva não é uma novidade nos núcleos familiares da sociedade brasileira, porém o reconhecimento da afetividade como princípio para se estabelecer a filiação e o registro de um filho vem sendo inserido no direito brasileiro em tempos não muito distantes. O presente trabalho vem com o intuito de analisar a evolução da filiação até o surgimento da afetividade como forma de se estabelecer vínculo familiar, no âmbito do direito brasileiro. Ainda, se pretende apresentar quais os meios legais para que seja reconhecida a paternidade sociofetiva, bem como as possibilidades e impossibilidades de desconstituir essa modalidade de filiação após
o reconhecimento e registro.
Palavras-chave
Paternidade socioafetiva, Reconhecimento da afetividade, Vínculo familiar