Responsabilidade civil frente a danos decorrentes de procedimentos faciais executados por profissionais odontológicos: um estudo jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
dc.contributor.advisor | Giannakos, Demétrio | |
dc.contributor.author | Leite, Vanessa | |
dc.coverage.spatial | Canoas | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-07-11T12:42:06Z | |
dc.date.available | 2022-07-11T12:42:06Z | |
dc.date.issued | 2022-06-24 | |
dc.description.abstract | O artigo tem como objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil dos profissionais de odontologia decorrente dos danos oriundos de procedimentos estéticos faciais, tendo em vista o notório ajuizamento de demandas referente a tal situação, através de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, com a análise de casos concretos existentes no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Para uma melhor compreensão do estudo, primeiramente explicou-se sobre o instituto da responsabilidade civil, analisando quando há obrigação de uma reparação e quais são os pressupostos básicos para sua configuração, sobre o profissional de odontologia, trazendo breves apontamentos sobre a caracterização do dano moral e estético, bem como os critérios utilizados para sua quantificação. Ainda, faz-se uma análise sobre as obrigações de meio e de resultado, do dever de indenizar diante um ato ilícito, assim como, ressalta-se sobre a importância da colaboração do paciente e necessidade de seu consentimento para que haja sucesso na realização dos procedimentos. | pt |
dc.format.extent | 25 f | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/24548 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | * |
dc.subject | Responsabilidade civil | pt_BR |
dc.subject | Profissional de odontologia | pt_BR |
dc.subject | Procedimentos estéticos faciais | pt_BR |
dc.subject | Obrigações | pt_BR |
dc.title | Responsabilidade civil frente a danos decorrentes de procedimentos faciais executados por profissionais odontológicos: um estudo jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.title.alternative | Civil responsability for damages arising from facial procedures performed by dental professionals: a jurisprudencial study in te court of justice of Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNIRITTER / Canoas | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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